Pará pode se tornar maior produtor de pescado do Brasil em quatro anos, diz ministro

O Pará tem condições de se tornar o maior produtor de pescado do Brasil, ampliar a produção de espécies nativas e conquistar novos mercados internacionais. A avaliação é do ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal. Segundo ele, o Estado já é o segundo maior produtor nacional, com cerca de 52 mil toneladas estimadas, mas os números ainda não refletem toda a produção paraense.

Na entrevista, o ministro paraense também aponta os principais desafios para o setor no Estado, como a melhoria das estatísticas pesqueiras, a cadeia de frio e a logística, além dos impactos das mudanças climáticas sobre pescadores e produtores. Ele afirma ainda que o governo federal pretende revisar regras de defeso e trabalhar pela reabertura dos mercados da União Europeia e do Reino Unido para o pescado brasileiro. Para alcançar uma transformação estrutural no setor local, estima um prazo de três a quatro anos, com participação da União, do governo estadual e dos municípios.

Confira a seguir.

O LIBERAL: Como o Ministério da Pesca e Aquicultura avalia atualmente a produção de pescado no Pará?

Édipo Araújo: O Pará tem cerca de 435 mil pescadores e pescadoras, mais de 2 mil embarcações que operam em águas estuarinas e marinhas e uma produção estimada em 52 mil toneladas de pescado. É o segundo maior produtor do Brasil, mas acreditamos que tenha potencial para ampliar ainda mais essa produção, tanto na pesca quanto na aquicultura.

O Estado tem água doce, salobra e marinha e uma frota industrial voltada principalmente à pesca do camarão e da piramutaba, além de uma frota que atua na costa norte com recursos de emalhe, como gurijuba e pescada-amarela. Há também a pesca de águas interiores, com espécies como curimatã, tambaqui e outros peixes redondos.

Com parcerias entre a União e o Estado, poderemos melhorar o levantamento dessas informações. Retomamos a estatística pesqueira após 15 anos sem dados nacionais de produção. Nos últimos três anos e três meses, conseguimos consolidar essas informações.

Ainda não temos os dados de toda a produção paraense. É um Estado continental, com desembarques que podem ocorrer em cada braço de rio e reentrância do litoral. O que temos é um levantamento histórico, com a reconstrução da estatística pesqueira de 1950 a 2022, além do monitoramento de alguns rios da Amazônia, especialmente o Baixo Amazonas e o Xingu, por exigências relacionadas às hidrelétricas.

Por isso, costumo dizer que o Pará é, na realidade, o maior produtor de pescado do Brasil. Lamentavelmente, isso ainda não aparece nas estatísticas. Com boas parcerias e estratégias de levantamento de dados, acredito que o Estado poderá ser reconhecido oficialmente como o maior produtor do país.

O LIBERAL: Existem metas ou programas específicos para impulsionar essa produção e levar o Pará ao primeiro lugar? Há prazo para isso?

Édipo Araújo: A primeira estratégia é ter um monitoramento pesqueiro mais sólido, capaz de levantar todas essas informações. Com a retomada do Ministério da Pesca e Aquicultura, em 2023, criamos uma área específica de estatística e pesquisa para reduzir as lacunas de conhecimento. Neste ano, lançaremos o Plano Nacional de Monitoramento e Estatística, que dará mais qualidade e robustez à coleta de informações.

Para a pesca extrativa, estamos falando de um recurso finito. É necessário manejar melhor o esforço pesqueiro, a quantidade de atores envolvidos e o incremento de embarcações em algumas modalidades. Portanto, não se trata simplesmente de ampliar a produção, mas de melhorar e agregar valor ao pescado da pesca artesanal e industrial.

Na aquicultura, o cenário é diferente. É uma atividade que cresce cada vez mais no Brasil e no mundo. O pescado já é a proteína animal mais consumida globalmente, e seu consumo cresce duas vezes mais que a taxa de natalidade mundial.

Temos trabalhado para valorizar os saberes tradicionais, os modos de vida e a cultura das comunidades pesqueiras, além de garantir a participação da juventude na pesca artesanal. O Ministério tem uma Secretaria Nacional específica para esse setor.

Também queremos ampliar a aquicultura no Pará e na Amazônia, especialmente o cultivo de espécies nativas, como o tambaqui, que é a segunda espécie mais consumida e produzida na piscicultura brasileira.

O LIBERAL: Quais mercados internacionais estão no radar do governo para ampliar as exportações? E como o Pará pode se beneficiar dessa estratégia?

Édipo Araújo: O governo trabalha para ampliar as exportações do agronegócio brasileiro. Desde 2023, foram abertos mais de 656 mercados para produtos como carnes, frutas, cereais e sementes. Na pesca e aquicultura, abrimos mais de 19 mercados.

Precisamos não apenas colocar alimento na mesa dos brasileiros, mas também diversificar as exportações. Um país soberano não pode ficar dependente de um único mercado. Hoje, cerca de 50% das nossas exportações estão concentradas nos Estados Unidos.

Até o fim deste ciclo de governo, em dezembro, temos dois mercados estratégicos: a reabertura da União Europeia, fechada desde 2018, e a abertura do Reino Unido, após sua saída do bloco europeu.

Também ampliamos recentemente a lista de produtos da pesca extrativa que podem ser exportados para a China. Trabalhamos ainda com Colômbia, Egito e outros países da América do Sul e da África.

O LIBERAL: Quais espécies ou produtos da pesca paraense têm maior potencial para conquistar o mercado internacional?

Édipo Araújo: O Pará já exporta pescado, principalmente o camarão-rosa da pesca extrativa. É um produto de excelência e qualidade, que segue as regras de ordenamento e as exigências higiênicas e sanitárias.

Também destaco os grandes bagres da Amazônia, como piramutaba e pescada, além do tambaqui de cultivo. O Pará vem ampliando a produção de peixes redondos e espécies nativas da Amazônia.

São produtos com potencial para ampliar as exportações. Mas isso precisa ser feito em parceria com o setor privado. Não se começa a exportar de um dia para o outro: é necessário estudar o mercado, estabelecer negócios e entender o que o mundo quer consumir.

O LIBERAL: A logística é um dos principais desafios para a produção amazônica. O que pode ser feito para melhorar transporte e armazenamento e reduzir perdas e custos?

Édipo Araújo: Temos dois grandes desafios na Amazônia, e a logística é um deles, principalmente pelo tamanho do território. Na cadeia do pescado, o grande desafio é a cadeia de frio: manter o produto em condições adequadas para chegar com qualidade ao consumidor.

Isso começa pela refrigeração. Em Belém, está prestes a ser aberto o edital de concessão do Terminal Pesqueiro, um entreposto com capacidade para receber, desembarcar, processar e beneficiar grande quantidade de pescado.

Também criamos estratégias para que o pescado seja refrigerado imediatamente após o desembarque, com motos, triciclos e quadriciclos frigoríficos. Esses equipamentos já chegaram a vários municípios da Amazônia e ajudam a preservar a cadeia de frio.

A questão logística, porém, é mais ampla e envolve toda a produção amazônica. Precisamos discutir as hidrovias e o uso dos rios para o escoamento, além de investimentos em estradas e ferrovias. É uma discussão que não cabe apenas ao Ministério da Pesca, mas o tema está permanentemente na nossa agenda.

Precisamos fortalecer o consumo na Amazônia, mas também garantir que o pescado produzido aqui chegue a toda a população brasileira.

O LIBERAL: Quais podem ser os efeitos do El Niño para pescadores e produtores paraenses? E como o Ministério está se preparando para esses impactos?

Édipo Araújo: Os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos. Um El Niño moderado ou forte altera o pulso de inundação, o nível dos rios, as precipitações e até a temperatura da água.

Em 2023 e 2024, enfrentamos dois El Niños fortes, que atingiram diretamente os pescadores. Naquele período, construímos três medidas provisórias — uma em 2023 e duas em 2024 — para reduzir os danos financeiros aos trabalhadores que não podiam exercer sua atividade. Alcançamos 400 mil pescadores, com R$ 1,2 bilhão em suporte.

Desde 2023, o governo também trabalha nos efeitos das mudanças climáticas por meio do Plano Clima, coordenado pela Casa Civil, com estratégias de adaptação e mitigação. Mais de 25 ministérios participam desse trabalho, que envolve abastecimento, segurança alimentar, agricultura, pesca, aquicultura e infraestrutura.

Estamos discutindo medidas preventivas para diferentes públicos afetados pelo El Niño. Na Amazônia, os rios não representam apenas o trabalho dos pescadores, mas também modos de vida e transporte. Precisamos garantir alimento e água potável às populações que possam ficar isoladas.

Por isso, estamos organizando, com o Ministério do Desenvolvimento Social, a estocagem de cestas básicas para essas comunidades. Também discutimos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Conab a possibilidade de comprar alimentos de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas por meio de compras públicas, permitindo que parte desses alimentos seja armazenada pelas próprias comunidades.

Não descartamos a adoção de auxílios extraordinários, como nos anos anteriores. Outras estratégias ainda estão em discussão.

O LIBERAL: Há mudanças previstas nas regras de manejo e nos períodos de defeso que possam afetar os pescadores paraenses?

Édipo Araújo: As normas de defeso, que são medidas de ordenamento, estão defasadas. Muitas são de 2004, 2008 e 2011. O defeso é uma medida de manejo voltada à reprodução das espécies, que está diretamente relacionada ao início das chuvas.

Diante das mudanças climáticas, alguns períodos podem não estar mais coincidindo com o momento adequado de reprodução. Por isso, o governo federal está se organizando para revisar essas normas.

O Ministério firmou um termo de execução descentralizada com a Ufopa, que realizará estudos sobre a revisão dos períodos de defeso e do ordenamento, principalmente das espécies continentais.

Neste momento, não há previsão de mudança no período de defeso da Bacia Amazônica até dezembro. Primeiro, precisamos dos dados técnico-científicos. Depois, os estudos serão analisados pelo Ministério e levados aos fóruns de participação social, como o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca e os comitês permanentes de gestão, incluindo o CPG Bacias Norte.

Somente depois desse processo participativo uma nova norma poderá entrar em vigor. Portanto, não há previsão de mudança no curto prazo, mas as revisões dos períodos de defeso e das normas de ordenamento da Amazônia são necessárias.

O LIBERAL: Olhando para os próximos anos, qual é a principal prioridade do Ministério da Pesca para o Pará? Seria tornar o Estado líder na produção ou há outro objetivo mais importante?

Édipo Araújo: Temos três grandes desafios para o Pará.

O primeiro é ampliar o consumo de pescado no Estado. Apesar da vocação para a pesca e a aquicultura, precisamos inserir cada vez mais o pescado na alimentação dos paraenses, especialmente no sudoeste e no sul do Estado, onde o consumo não é uniforme.

O segundo é tornar o Pará o maior produtor de pescado do Brasil. Temos condições favoráveis, com clima adequado e três ambientes — água doce, salobra e marinha — além de um território extenso.

O terceiro é transformar o Pará em referência na produção de espécies nativas na região Norte e no Brasil, a exemplo de Rondônia.

O Estado tem mão de obra qualificada e mais de seis cursos de Engenharia de Pesca. Portanto, tem condições de se tornar o maior produtor de espécies nativas do Brasil, considerando o clima, a qualificação profissional e a diversidade de ambientes.

O LIBERAL: Existe uma previsão de prazo? Podemos falar em um, dois ou cinco anos?

Édipo Araújo: São medidas estruturantes, portanto não se trata de algo de curto prazo. Podemos trabalhar com uma perspectiva de três a quatro anos.

Isso não será construído sozinho. A União pode fazer o maior esforço possível, mas não conseguirá, isoladamente, transformar o Pará no que estamos propondo. Precisamos de parceria com o governo do Estado e com os municípios onde a pesca e a aquicultura são atividades fortes.

O Pará precisa de pelo menos quatro anos para que possamos promover uma mudança de página no Estado.