A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu na última segunda-feira (22) a tabela de preços mínimos de fretes rodoviários até que seja resolvido o “impasse com o setor”. A decisão foi aprovada por unanimidade na tarde de ontem, após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informar, pela manhã, que ela seria revogada. Com a decisão, a tabela anterior, referente ao ano passado, volta a vigorar. Uma nova reunião com os caminhoneiros está prevista para amanhã.
Publicada na semana passada, a nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criticada pelos caminhoneiros, que ameaçaram iniciar uma greve. Ontem, pela manhã, houve um protesto de caminhoneiros em Ipatinga (MG).
A resolução revogada ontem entrou em vigor no sábado. Ela foi criada em conjunto com o grupo de pesquisa e extensão em logística agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, e estabeleceu regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado.
A suspensão da nova tabela, segundo a diretoria da ANTT, considerou “notícias iminentes de greve de caminhoneiros” e a “insatisfação de parcela significativa” da categoria. O órgão regulador levou em conta a necessidade de “evitar dano irreparável ou de difícil reparação”, como “prejuízos econômicos em paralisações” e “reduzir a instabilidade no setor de cargas”.
“A agência reitera o compromisso com todos os envolvidos de manter um diálogo constante, a fi m de buscar um consenso no setor de transporte rodoviário de cargas e pretende ampliar o debate sobre a matéria”, informou a ANTT.
A tabela que voltou a vigor foi editada em 31 de maio de 2018, quando se encerrou a greve dos caminhoneiros que paralisou o País por quase duas semanas. Na ocasião, para pôr fim ao movimento que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil, o governo Michel Temer negociou com os representantes da categoria uma tabela com valores mínimos para os serviços de transporte rodoviário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da tabela no dia 4 de setembro.
Meta é reajuste de 35%
Sem uma liderança unificada, os representantes de caminhoneiros do país divergem sobre os valores da tabela mínima de frente, que foi suspensa ontem. Enquanto algumas lideranças defendem um reajuste de até 35% nos valores publicados, outras avaliam que a tabela cumpre a função para a qual foi concebida: cobrir os valores mínimos dos custos dos motoristas e o lucro deve ser negociado com as tranportadoras. Segundo as lideranças, ainda não existe mobilização para uma greve geral como a de 2018 mas, ontem, houve paralisações em estradas de Pernambuco, Paraíba e Ceará, organizadas por WhatsApp. A informação é do site do jornal ‘O Globo’.
“Já sabíamos que a nova tabela seria suspensa. Agora, é preciso discutir os novos valores, já que os atuais só preveem o custo dos caminhoneiros. É preciso acrescentar percentuais entre 30% e 35% para que os caminhoneiros tenham uma remuneração mínima. Isso não foi levado em conta pela EsalqLog, que elaborou os valores. A categoria está revoltada e nesta segunda houve paralisações em rodoviais. Meu medo é que, até quarta-feira, esse movimento cresça”, explicou Wanderlei Alves, o “Dedeco”.
AUDIÊNCIA
O representante da categoria afirmou que, embora tenha havido uma audiência pública para que os valores do frete mínimo fossem discutidos, ele pessoalmente não participou das conversas. Segundo ele, a Esalq já tinha os valores pré-estabelecidos e, na avaliação dos caminhoneiros, eles não iriam satisfazer os anseios da categoria. “Recusei participar da audiência pública. A Esalq já tinha os valores definidos. A nossa remuneração não foi levada a sério na elaboração da tabela”, disse Dedeco.
Ele afirma que o próprio ministro Tarcísio Freitas foi pego de surpresa pelos valores da resolução e, por isso, decidiu suspender a nova tabela e reabrir diálogo com a categoria. Dedeco afirmou que a linha do BNDES anunciada pelo governo no início do ano, e que prevê crédito aos caminhoneiros para manutenção dos veículos, ainda não entrou em vigor.
Ministro da Infraestrutura admite erro do governo
Em áudio, o ministro de Infraestrutura já tinha prometido revogar a nova tabela. Ele afirmou que o governo também erra e disse que a suspensão da tabela ocorreria a partir de ontem. “A ideia é reavaliar a tabela. Mas nós somos humanos, temos nossos limites, a gente erra também”, disse Tarcísio a um caminhoneiro. “A ideia é entre segunda e terça fazer isso, ganhar tempo para voltar a conversar numa situação de tranquilidade e tentar construir, acertar os pontos que acabaram incomodando a categoria. Nós queremos acertar, pode ter certeza disso.”
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que há “informes de que estaria resolvido o caso” de uma possível greve dos caminhoneiros pela insatisfação com a tabela. Bolsonaro falou à imprensa após almoço com os oficiais generais da Aeronáutica realizado no Ministério da Defesa. Bolsonaro afirmou que o ministro Tarcísio é o “homem da negociação”. E destacou que o governo tem monitorado a situação para se antecipar a problemas e tomar “decisões adequadas para o futuro do Brasil”.