Desde 2022, por meio da portaria presidencial nº 1.408, é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a prova de vida dos seus segurados, que garante a manutenção dos pagamentos de benefícios a essas pessoas. No início deste mês, o INSS informou que estava notificando 4,3 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, nascidos entre janeiro e março, a comprovarem que estavam vivos. De acordo com o chefe do Serviço de Atendimento ao Cidadão da Gerência-Executiva do INSS em Belém, Rodolfo Lima, o cruzamento de dados dessas pessoas, referente ao ano de 2023, motivou o envio das notificações.
“Não foi uma convocação, foi apenas uma notificação padrão. E para deixar a população mais tranquila, é importante deixar claro que não haverá bloqueio ou suspensão do benefício, neste momento, por falta da prova de vida”, esclareceu Rodolfo Lima, em entrevista ao Grupo Liberal. O chefe do Serviço de Atendimento ao Cidadão reiterou que as pessoas não precisam mais ir a uma agência do instituto, ou a uma agência bancária só para fazer a prova de vida, como era feito antes de 2022.
“O INSS é que busca as informações, através das bases de dados governamentais e até base de dados de algumas instituições privadas que mantêm acordo de cooperação técnica com o INSS. Como os bancos, por exemplo, que fazem os pagamentos dos benefícios. Ou seja, para confirmar se o cidadão está vivo, o INSS vai atrás”, explicou. A varredura do instituto considera o uso da plataforma GOV.BR (como o registro de consultas e vacinas feitas pelo SUS), o comparecimento nas eleições e o recebimento dos benefícios por biometria bancária, dentre outras formas, elencadas ao final desta reportagem.
Nos casos em que mesmo após o cruzamento de dados, a pessoa não tenha tomado nenhuma iniciativa durante o último ano que indique que ela está viva, a notificação padrão é enviada. O INSS também pode fazer uma busca ativa, indo até a casa do segurado.
De acordo com Rodolfo, o envio das notificações solicitando a prova de vida já foi interrompido. O representante do INSS em Belém disse, ainda, que não há prazo para fazer a comprovação. Caso queiram se certificar sobre seu cadastro, os beneficiários podem ligar para o número 135. “O 135 é a oportunidade onde a pessoa pode conversar com um atendente para explicar a situação. Caso tenha dificuldade com a ligação pelo 135, as nossas agências estão de portas abertas para receber essas pessoas”, finaliza Rodolfo. Além de fazer a prova de vida por meio do reconhecimento facial no aplicativo Meu INSS, as pessoas também podem ir até uma agência, com um documento oficial com foto, fazer a comprovação presencial.
Confira o que vale como prova de vida para o INSS
- Acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS;
- Receber pagamento de benefício com biometria;
- Fazer empréstimo consignado com biometria;
- Ser atendido presencialmente em uma agência do INSS para qualquer serviço;
- Passar por perícia médica presencial ou remota;
- Ser vacinado ou atendido na rede pública ou privada de saúde;
- Fazer cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança;
- Fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- Emitir ou renovar documentos, como carteira de identidade, passaporte e carteira de trabalho, entre outros;
- Declarar Imposto de Renda.