Ministro da Pesca recebe propostas da Fiepa para modernizar setor no Pará

A regularização da atividade pesqueira está entre as principais demandas apresentadas ao ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, durante reunião nesta quarta-feira (23), na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Representantes do setor também cobraram medidas para reconstrução e modernização da cadeia produtiva.

O encontro reuniu lideranças e representantes da indústria pesqueira paraense e resultou na entrega de um memorial técnico-institucional ao ministro. O documento reúne os principais gargalos identificados pelo setor e propostas consideradas prioritárias para ampliar a capacidade produtiva e melhorar as condições de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no estado.

Para o presidente da Fiepa, Alex Carvalho, a reunião representa uma oportunidade de aproximar o setor produtivo e o poder público na busca por soluções para problemas históricos da atividade: “Temos uma vocação natural para a pesca e uma atividade que faz parte da história e da economia do nosso Estado. Ao mesmo tempo, sabemos que o setor enfrenta desafios históricos e perdas recorrentes que precisam ser enfrentados com planejamento, organização e políticas capazes de fortalecer toda a cadeia produtiva”.

Carvalho também destacou que a Fiepa e o Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará (Sinpesca) pretendem contribuir com o Ministério da Pesca na construção de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade no Pará e na Região Norte.

Regularização

O presidente do Sinpesca, Apoliano Nascimento, apontou a regularização como uma das questões mais sensíveis para o setor. Ele disse que a expectativa é de que as demandas apresentadas sejam consideradas pelo governo na elaboração de novas medidas. “Como sindicato, a expectativa é muito boa, até pela sensibilidade do ministro em acolher as nossas demandas. Ele é engenheiro de pesca e realmente conhece aquilo que a gente entregou para ele. Eu acredito que a expectativa é boa e nós vamos ter resultado disso”, declarou.

Durante o encontro, Edipo Araujo defendeu uma maior aproximação entre o Governo Federal e os representantes da cadeia produtiva paraense. Para o ministro, as políticas públicas precisam considerar as características e necessidades específicas da região: “Foi um importante momento para que a gente pudesse falar de construção de pontes, de construção de políticas públicas efetivas, do setor pesqueiro e aquícola paraense, que merece o protagonismo”.

Mais de 435 mil pescadores

Segundo dados apresentados pelo ministro durante a reunião, o Pará possui mais de 435 mil pescadores registrados, além de aproximadamente 1.300 aquicultores e 2.300 embarcações. Para Araujo, o tamanho do setor demonstra a importância econômica e social da atividade e reforça a necessidade de uma atuação articulada para enfrentar os problemas existentes na cadeia produtiva. “Esse setor merece ter o protagonismo, o Pará merece ter”, declarou.

Na avaliação do ministro, a organização das demandas apresentadas pelo setor produtivo e a elaboração de um documento técnico ajudam o governo a identificar de maneira mais precisa os principais problemas e podem servir de base para a construção de um plano estratégico para a pesca e a aquicultura no estado.

Mudanças climáticas

Os possíveis impactos das mudanças climáticas sobre a pesca na Amazônia também foram discutidos durante a reunião. O ministro chamou atenção para a possibilidade de ocorrência de um El Niño de intensidade moderada a forte em 2026 e para os efeitos que o fenômeno pode provocar sobre o regime de chuvas e os níveis dos rios.

A redução do nível dos rios pode afetar diretamente a mobilidade dos pescadores e a atividade econômica, especialmente em comunidades que utilizam os rios como principal meio de deslocamento. De acordo com a estimativa apresentada por Araujo, pelo menos 222 mil dos 435 mil pescadores registrados no Pará podem ser afetados pelas consequências das mudanças climáticas sobre a atividade.

O ministro afirmou que o cenário exige ações coordenadas entre diferentes áreas do Governo Federal. Segundo ele, está sendo discutido um plano de enfrentamento com investimentos de R$ 1,3 bilhão, envolvendo setores como infraestrutura, agricultura, agricultura familiar e transportes, além de medidas específicas para pesca e aquicultura.

Entre as possibilidades avaliadas está a criação de um auxílio extraordinário para pescadores, semelhante ao adotado durante as secas registradas na Amazônia em 2023 e 2024. Outra alternativa em discussão é a antecipação do seguro-defeso.

“Estamos trabalhando na perspectiva de construir um auxílio extraordinário, nos moldes do que foi feito nos anos de 2023 e 2024, quando tivemos secas extremas aqui na região amazônica. Ou, até mesmo, fala-se muito em pedir uma antecipação do seguro-defeso”, explicou.

Plano estratégico

A reunião na Fiepa também reforçou a intenção de transformar as demandas apresentadas pelo setor em uma agenda de ações envolvendo entidades representativas, indústria e poder público.

Para Araujo, o documento entregue durante o encontro permite reunir as diferentes demandas em torno de um planejamento para o segmento.

“Foi uma ótima oportunidade para que a gente pudesse unir forças e construir um plano estratégico pujante para a pesca e aquicultura paraense, mas com participação, diálogo e construção coletiva”, afirmou o ministro.