Mais da metade dos trabalhadores da administração direta das prefeituras do Pará tinha vínculos não estáveis em 2025. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os funcionários sem vínculo permanente e os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados representavam, juntos, 55,5% do quadro de pessoal das administrações municipais paraenses.
Os trabalhadores sem vínculo permanente formavam o maior grupo, com 48,5% do total. O percentual superava a média brasileira, de 27,7%, em 20,8 pontos percentuais. No conjunto do país, predominavam os servidores estatutários, que representavam 52,9% dos vínculos.
No Pará, os estatutários correspondiam a 42% do funcionalismo municipal. Já os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados representavam 7%, percentual inferior à média nacional, de 9,9%.
A pesquisa também identificou que os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) correspondiam a 1,9% do pessoal das prefeituras paraenses, diante de 6,4% no Brasil. Os estagiários, por sua vez, representavam 0,7% dos vínculos no estado, enquanto a média brasileira era de 3,1%.
O release do IBGE não informa a quantidade absoluta de trabalhadores em cada modalidade de contratação, nem apresenta a distribuição dos vínculos por município.
Oito em cada dez prefeituras não tinham administração indireta
Além da composição do funcionalismo, o levantamento analisou a estrutura administrativa dos municípios. No Pará, 82,6% das prefeituras, o equivalente a aproximadamente 119 dos 144 municípios, não possuíam administração indireta, categoria que inclui entidades como autarquias, fundações e empresas públicas municipais.
O percentual era superior à média brasileira, de 72,8%. Por outro lado, aproximadamente 25 municípios paraenses (17,4%) contavam com estruturas de administração indireta, enquanto, no conjunto do país, essa proporção alcançava 27,2%.
O release do IBGE não identifica quais municípios possuíam essas estruturas nem informa as quantidades absolutas. Os números foram calculados pela reportagem de O Liberal, considerando os percentuais apresentados pelo instituto e o total de 144 municípios paraenses.
Realizada anualmente pelo IBGE desde 1999, a Munic reúne informações sobre a organização e o funcionamento das administrações municipais brasileiras. A edição de 2025 investigou, entre outros aspectos, recursos humanos, instrumentos de planejamento, legislação e políticas públicas municipais.