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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (22), um pacote de R$ 18,5 bilhões para apoiar empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Os recursos também poderão atender setores afetados por conflitos internacionais considerados estratégicos para a balança comercial do país.
Do total, R$ 13,5 bilhões serão destinados pelo Tesouro Nacional à terceira fase do programa Brasil Soberano. Outros R$ 5 bilhões serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o governo federal, a nova etapa do programa beneficiará empresas atingidas pelas tarifas americanas, além de segmentos ligados à produção de fertilizantes, minerais críticos e estratégicos e outras áreas consideradas prioritárias para o comércio exterior brasileiro.
Criado em 2025, o Brasil Soberano chega à terceira edição após ter sido lançado para minimizar os impactos do primeiro tarifaço de 50% aplicado pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Nas duas fases anteriores, o programa liberou R$ 35,5 bilhões em financiamentos.
De acordo com o balanço apresentado pelo governo, a segunda etapa, lançada em abril deste ano, desembolsou R$ 19,5 bilhões, o equivalente a 92% do valor anunciado. Já a primeira fase liberou R$ 16 bilhões, correspondentes a 53% dos recursos previstos.
Os R$ 13,5 bilhões do Tesouro terão origem em saldos remanescentes da primeira etapa do Brasil Soberano, lançada em agosto do ano passado, além de recursos inicialmente reservados para a renegociação de dívidas rurais. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida não terá impacto sobre o resultado primário das contas públicas.
Linhas de crédito
Para esta nova fase, o governo prevê linhas de crédito com juros entre 3% e 9,8% ao ano. As taxas variarão conforme o tipo de financiamento, o porte da empresa e o setor econômico. Linhas voltadas para capital de giro terão juros mais elevados, enquanto os financiamentos destinados ao setor de minerais críticos contarão com as menores taxas.
As regras de acesso ao programa e as possíveis contrapartidas ainda serão definidas pelo governo. Nas edições anteriores, por exemplo, as empresas precisavam comprovar perdas de receita e manter postos de trabalho. Um comitê também ficará responsável por distribuir os R$ 18,5 bilhões entre as diferentes linhas de crédito e setores atendidos.