Governo publica Decreto que reajusta em 15% benefícios do Bolsa Família

O governo federal publicou um decreto que reajusta os benefícios financeiros do Bolsa Família. A correção se baseia na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. A medida altera o Decreto nº 12.064/2024 e atualiza os principais valores pagos pelo programa social.

O reajuste abrange diversos componentes do programa. O Benefício de Renda da Cidadania, por exemplo, passa de R$ 142 para R$ 164. Este ajuste visa garantir um maior poder de compra aos beneficiários diante da inflação acumulada no período.

Já o Benefício Complementar, que assegura um valor mínimo por família atendida, tem seu piso elevado de R$ 600 para R$ 691. Outros auxílios específicos também foram contemplados na atualização.

Detalhes dos novos valores

O Decreto também eleva o Benefício Primeira Infância, que sobe de R$ 150 para R$ 173. Para as famílias que recebem o Benefício Variável Família, o valor passa de R$ 50 para R$ 58, contribuindo para a complementação da renda.

Base de cálculo e aplicação

A correção dos benefícios foi calculada com base na variação do INPC. O período considerado para este cálculo vai de março de 2023, quando a lei do novo Bolsa Família foi sancionada, até agosto de 2026.

Apesar da publicação do decreto, os efeitos financeiros do reajuste serão aplicados a partir do primeiro dia do mês subsequente. Assim, os novos valores começarão a ser pagos aos beneficiários em outubro.