O Fundo Amazônia destinará R$ 34,6 milhões ao projeto Amazônia Agroecológica, que será executado pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) em municípios do Pará e de Mato Grosso. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo apoiará ações voltadas à conservação e ao uso sustentável da floresta, à segurança alimentar e nutricional, à geração de renda e ao fortalecimento das organizações comunitárias e da produção agroextrativista.
Com duração prevista de 48 meses, o projeto deverá beneficiar 2.600 famílias, o equivalente a cerca de 8.445 pessoas, entre povos e comunidades tradicionais, como agroextrativistas, indígenas e quilombolas, além de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A iniciativa dará atenção especial à participação de grupos de mulheres.
As ações serão desenvolvidas em 41 municípios do Pará, sendo 12 deles prioritários para medidas de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal, e em outros 16 municípios de Mato Grosso.
“O Fundo Amazônia apoia iniciativas que associam conservação da floresta, produção sustentável e melhoria das condições de vida das populações que vivem nos territórios. Neste projeto, os recursos chegam às organizações comunitárias e fortalecem atividades agroextrativistas, a segurança alimentar e a capacidade de gestão local em municípios do Pará e de Mato Grosso”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Parte significativa das famílias beneficiadas vive em áreas protegidas. O projeto alcançará moradores de nove terras indígenas, 33 territórios quilombolas e oito unidades de conservação, além de 38 projetos de assentamento oficialmente reconhecidos ou que estão em processo de reconhecimento, demarcação ou titulação.
Segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a diversidade dos territórios e dos grupos envolvidos é um dos principais aspectos da iniciativa. Ele destacou que o projeto busca criar condições para que as próprias comunidades definam prioridades, organizem a produção, ampliem o acesso a alimentos e fortaleçam seus territórios.
Projetos comunitários
Um dos principais eixos do Amazônia Agroecológica será a realização de um edital para apoiar pequenos projetos comunitários. A iniciativa pretende ampliar o acesso de organizações locais a recursos destinados a ações definidas e executadas pelas próprias comunidades, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da organização territorial e das práticas produtivas.
O projeto dá continuidade a uma trajetória iniciada em 2011, quando o Fundo Amazônia começou a apoiar chamadas públicas do Fundo Dema, no Pará. Desde então, oito chamadas realizadas pela FASE/Fundo Dema receberam recursos do Fundo Amazônia.
A experiência demonstrou o potencial da autogestão de projetos comunitários para fortalecer a gestão dos territórios e ampliar a capacidade das comunidades de enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais.
O novo apoio representa uma etapa de consolidação e expansão dessa atuação, ao combinar o financiamento de pequenos projetos com ações estruturantes em territórios previamente mapeados.
“Este projeto representa o terceiro apoio do Fundo Amazônia ao Fundo Dema, consolidando uma trajetória de fortalecimento e ampliação progressiva de seu alcance e impacto. É uma experiência pioneira que tem servido de referência para novos mecanismos financeiros voltados a fortalecer o protagonismo das comunidades locais na proteção dos territórios e na promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou Fernanda Garavini, chefe do Departamento do Fundo Amazônia no BNDES.
Produção e segurança alimentar
Além das chamadas públicas, o projeto prevê ações para fortalecer a organização socioprodutiva, a produção agroextrativista e a conservação ambiental.
Entre os resultados esperados estão o aumento da capacidade das organizações comunitárias de gerir e executar projetos, o fortalecimento dos sistemas de abastecimento de alimentos agroextrativistas e a aproximação entre produtores e consumidores.
A iniciativa também pretende ampliar o acesso regular de comunidades e escolas a alimentos saudáveis e contribuir para a autonomia econômica das famílias beneficiadas, especialmente das mulheres.
Outro objetivo é aumentar a resiliência das comunidades aos impactos das mudanças climáticas, reduzindo vulnerabilidades relacionadas à perda da biodiversidade, à erosão genética, à escassez de água e à insegurança alimentar.
O projeto também deverá contribuir para o avanço das políticas de destinação de terras públicas, principalmente em áreas destinadas à titulação coletiva.