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Órgãos públicos

Feriado de Tiradentes torna facultativo expediente na administração estadual

Governo afirma que decisão não afetará a prestação de serviços à população

O Liberal

17 de abril de 2023 às 16:33

Medida está prevista no decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado

Medida está prevista no decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado ( Foto: Ricardo Amanajás / Agência Pará )

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) anunciou que devido ao feriado nacional de Tiradentes, nesta sexta-feira (21), o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultativo. Essa medida está prevista no decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em edição extra de nº 35.268, em 25 de janeiro de 2023.

A decisão não afetará a prestação de serviços à população, segundo o governo, já que os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço. Isso inclui também os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, para garantir que o atendimento à população não seja afetado.