Estão abertas, até o dia 22 de outubro, as inscrições para selecionar a organização que irá desenvolver cursos de empreendedorismo e cooperativismo voltados a povos e comunidades tradicionais do arquipélago do Marajó. As instituições têm 15 dias, após o encerramento dos registros, para apresentar as propostas.
Entre os requisitos exigidos no edital está a apresentação da habilitação na Plataforma +BRASIL. Os selecionados deverão apresentar um plano de trabalho baseado em um termo de referência elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), com informações referentes ao objeto do edital.
“O desenvolvimento de ações voltadas para a geração de emprego e renda, incluindo ações de fomento ao empreendedorismo, são mecanismos importantes para o enfrentamento da vulnerabilidade socioeconômica de povos e comunidades tradicionais”, pontua o titular da SNPIR, Paulo Roberto.
O edital é realizado pelo governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 7 de outubro. Entidades e órgãos da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos podem participar da seleção.
O edital integra as ações do Projeto Caravana da Economia Criativa do Marajó, que prevê a realização de consultorias para projetos empreendedores desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais dos municípios de Cachoeira Arari, Salvaterra, Sore, Muaná, Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari no Arquipélago do Marajó.