Para os governos, que precisam arrecadar receita para manutenção de estruturas e pagamento do funcionalismo público, a carga tributária paga pela população é essencial, segundo o economista paraense Nélio Bordalo. Mesmo com a estagnação econômica vivida no Brasil, a arrecadação de tributos no país atingiu o melhor patamar dos últimos 17 anos, com pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões.
Segundo o levantamento realizado pelos especialistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos, e precisou trabalhar cerca de 128 dias no ano apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.
Na avaliação de Bordalo, em contraponto ao governo, para a população, as taxas acabam não sendo positivas, porque o modelo tributário atual no Brasil tem influência no preço final de cada produto, sendo cobrados tributos em cada etapa do processo, além dos impostos nos salários e serviços como energia e transporte. Na prática, segundo o economista, o pagamento de muitos impostos é prejudicial ao orçamento do brasileiro, pois, com renda mensal estagnada, reduz o consumo por bens e serviços.
“Como a gestão pública precisa criar políticas públicas e investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança para atender os cidadãos, pelo lado do trabalhador ou consumidor brasileiro a carga tributária é pesada, porque ele questiona que não recebe de volta serviços de qualidade, tendo que pagar para a iniciativa privada, principalmente saúde e educação”, comentou.
Ainda de acordo com o estudo desenvolvido pelos especialistas brasileiros, o recorde da carga tributária não está ligado à atividade econômica do país, que foi fraca ano passado, mas sim a uma recuperação localizada em alguns setores, combinada com maior esforço de recolhimento de tributos pelas três esferas de governos (municipal, estadual e federal), via aumento de alíquotas, como a dos combustíveis, e em função de fiscalização mais eficiente.
Imposto único
Para o futuro, o país pode esperar leve melhora em alguns setores da economia até o final do ano, argumentou Bordalo. Segundo ele, também é possível que haja melhor performance no controle da arrecadação de impostos, e a carga tributária em relação ao PIB deve ser maior que em 2018. Um dos motivos para que isso ocorra é a discussão da reforma tributária, que deve alterar o atual sistema tributário brasileiro.
“Além disso, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é uma proposta para simplificar a tributação sobre o consumo, substituindo os diferentes impostos aplicados sobre bens e serviços por um só. Outra proposta é a criação do Imposto Único Federal (IU), para substituir vários impostos existentes. Trata-se de um tributo aplicado sobre transações financeiras, em que a cada movimentação seria acrescentada uma quantia referente ao imposto”, disse Bordalo.
O levantamento ainda apontou que aproximadamente 65,7% de toda a carga tributária de 2018 foi cobrada pela União, que arrecadou quase R$ 1,57 trilhão, aproximadamente 23% do PIB do ano passado. O restante foi cobrado pelos estados, que contribuíram com perto de 27,2% do total (R$ 650 bilhões), e municípios, com 7,2% (R$ 172 bi).
