O Governo Federal lançou uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil 3.0, com a expectativa de renegociar até R$ 150 bilhões em débitos de pessoas físicas.
A principal mudança em relação às fases anteriores é a possibilidade de a União adquirir carteiras de dívidas antigas de consumidores junto a bancos e outros credores. Como esses créditos são considerados de difícil recuperação, a proposta é adquiri-los com desconto e repassar essa redução às famílias no momento da renegociação.
Essa modalidade foi instituída por Medida Provisória (MP) que altera a Lei nº 14.690/2023. Ela autoriza a União a adquirir e renegociar, total ou parcialmente, dívidas inadimplidas de pessoas físicas, incluindo as decorrentes de operações financeiras, comerciais ou de prestação de serviços.
Quem poderá participar do Desenrola 3.0?
O público-alvo desta nova fase são famílias com dívidas em atraso há mais de dois anos e menos de quatro anos e meio. Pela regra informada, poderão ser incluídos débitos que, em 25 de setembro de 2026, tinham atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias.
A CNN Brasil informou que o programa prevê a compra, por leilão, de carteiras de dívidas bancárias e não bancárias com valor original de até R$ 10 mil. Critérios adicionais de renda e de priorização de devedores ainda poderão ser definidos pelo Ministério da Fazenda.
Como funciona a renegociação?
O modelo prevê que o governo federal adquira carteiras de créditos inadimplidos com desconto. Em seguida, a redução obtida na compra poderá ser utilizada para oferecer condições mais favoráveis aos consumidores endividados.
A estratégia aproveita o fato de que dívidas antigas costumam ser negociadas por valores inferiores ao saldo original. Com isso, o programa pretende facilitar a regularização dos débitos e permitir que pessoas negativadas recuperem acesso ao crédito.
Cronograma do programa se estende até 2027
De acordo com a CNN Brasil, o cronograma prevê a publicação da Medida Provisória (MP) em setembro de 2026. O chamamento para entrega de propostas está agendado para novembro, e o recebimento das ofertas dos credores, para dezembro do mesmo ano.
A homologação das propostas está prevista para janeiro de 2027. A assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores devem ocorrer em fevereiro de 2027. As condições poderão envolver quitação à vista ou parcelamento, conforme as regras que ainda serão detalhadas.
