Comércio de Belém abrirá no sábado (12), feriado nacional e véspera do Círio

O comércio varejista de Belém vai funcionar normalmente no próximo sábado (12), durante o feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida, quando também é comemorado o Dia das Crianças. A decisão pela abertura das lojas da capital paraense consta no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019 da categoria, celebrado entre o Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindlojas) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Lojista no Município de Belém (Sintclobe), assinado na tarde desta terça-feira (8).

Ainda segundo o acordado na convenção coletiva dos comerciários, não haverá expediente nos comércios de Belém no domingo (13). Já no sábado (12), a jornada de trabalho da categoria será de seis horas corridas, sendo que o horário de funcionamento das lojas fica a critério do empregador, sendo estabelecido o período compreendido entre 8h e 19h para os comércios de ruas, e das 9h às 21h30 para as lojas dos shoppings.

Ainda segundo o ACT, as empresas deverão fornecer vale transporte extra para o trajeto casa-trabalho-casa a todos os trabalhadores que atuarem durante o feriado, bem como auxílio alimentação. Cabe ainda aos estabelecimentos comerciais conceder o pagamento de uma diária de forma dobrada aos comerciários que trabalharem no feriado, a ser quitada junto com a folha de pagamento do mês em que ocorrer o trabalho.  

MULTA

O acordo entre as classes patronal e laboral também estabeleceu multa no valor de 25% do menor salário profissional, por empregado, por infração, que reverterá em favor da parte prejudicada a ser paga pela parte que descumprir, entre outras cláusulas do ACT, o funcionamento dos estabelecimentos no feriado de Nossa Senhora de Aparecida.