O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, nesta terça-feira (29), o retorno imediato dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal ao trabalho, durante o julgamento do dissídio coletivo. A decisão foi confirmada pelo Sindicato dos Bancários do Pará, que informou que os empregados abrangidos pela paralisação devem retornar às atividades na quarta-feira (30). Por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará Tatiana Oliveira detalhou que a atuação da entidade conseguiu reduzir os impactos previstos na proposta da Caixa. Segundo Tatiana, a instituição, no entanto, teria economizado bilhões de reais ao retirar da proposta o aumento do teto para 9% e a cobertura do déficit deste ano. A presidente afirmou ainda que, embora a mensalidade tenha sido mantida em 7%, a Justiça renovou as cláusulas do acordo vigente, mantendo a regra de rateio do déficit entre os beneficiários. “O fato de a Caixa não assumir esse déficit fará com que tenhamos uma discussão sobre esse valor, que será rateado entre os titulares. É um momento de muita atenção para nós. O sindicato vai criar um momento para discutir, em outra categoria, mais detalhes desse debate e das repercussões da decisão de hoje”, afirmou. Negociações A greve começou em 10 de setembro, após um impasse nas negociações para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os trabalhadores rejeitaram propostas apresentadas pela Caixa devido à divergência sobre o modelo de custeio do plano de saúde dos empregados. Diante da falta de acordo, a Caixa levou a disputa à Justiça por meio de um dissídio coletivo, ação usada para buscar uma solução judicial para conflitos trabalhistas. O banco pediu que a greve fosse considerada abusiva e que fosse autorizado o desconto dos salários referentes aos dias parados. Julgamento No julgamento desta terça-feira (29), o ministro Maurício Godinho, relator do caso, considerou que a paralisação não foi abusiva, mas determinou o encerramento imediato da greve. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais integrantes do tribunal. Godinho também definiu um reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 0,6% de ganho real para salários e benefícios. Com isso, o reajuste total será de 4,6%, com validade a partir de 1º de setembro. O novo acordo terá vigência até 2028. O mesmo percentual será aplicado ao plano de saúde, um dos principais pontos de divergência durante as negociações. Durante o julgamento, o ministro afirmou que a questão deve ser discutida entre a Caixa e os trabalhadores, considerando o aumento da expectativa de vida e o impacto dos custos de saúde.
