A 9 dias das eleições, governo anuncia proibição de bets no Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as regras sobre as bets no Brasil. O pacote mira plataformas de apostas esportivas e cassinos on-line.

A medida provisória proíbe novos aportes nas plataformas de apostas e determina a retirada dos valores que permanecem nas contas dos apostadores. O governo também deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets.

“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Proibições

Segundo o ministro, a partir da publicação da medida provisória, as contas utilizadas pelas plataformas para receber os aportes dos apostadores não poderão receber novos depósitos.

Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos serão retirados do ar.

Caso os apostadores não consigam retirar os valores até o prazo, as instituições financeiras que operam para as bets deverão fazer a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro. Segundo o governo, as plataformas terão os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos os saldos vinculados a cada CPF.

Confira o cronograma:

• Até 23h59 de 5 de outubro: apostadores poderão retirar os saldos das plataformas;
• A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos serão retirados do ar;
• 7 e 8 de outubro: bets deverão informar aos bancos os saldos vinculados aos CPFs;
• De 9 a 14 de outubro: instituições financeiras deverão devolver integralmente os valores aos apostadores;
• A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento na devolução, a Caixa Econômica Federal intermediará o pagamento aos apostadores.

As medidas fazem parte de um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, anunciado pelo governo durante um evento em São Paulo.

A ofensiva contra as bets ocorre na reta final do primeiro turno das eleições, após uma série de críticas feitas pelo presidente Lula às plataformas de apostas.