Defensoria Pública oferece atendimento a mulheres em situação de violência de gênero

Combate à violência contra mulher inclui 
atendimento a homens acusados

A prevenção e combate a violência contra a mulher não se restringe a se atender às cidadãs vítimas de violências por companheiros e ex-companheiros em muitos dos casos, mas é estrutural se ter também um trabalho de atendimento e conscientização para o homem.

É nessas duas frentes em que atua o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) da Defensoria Pública do Pará. E o trabalho é referendado pelo fato de que nas três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Belém, uma média de dez mil processos estão em andamento referentes a 2020/2021 e, na vara específica em Ananindeua, a média é de 5 mil processos, como informa a coordenadora em exercício do Nugen, procuradora Larissa Beltrão.

Esse serviço, pioneiro no Brasil, envolve o atendimento psicossocial e jurídico das mulheres vítimas de violências e e atendimento jurídico e psicossocial dos homens acusados de prática de violência de gênero.

“Nós tentamos oferecer uma dupla proteção para a mulher, garantindo o atendimento específico e buscando mudar a mentalidade da pessoa acusada de achar que pode praticar violência contra uma mulher pelo simples fato de ser mulher”, explica a defensora. 

Como destaca Larissa Beltrão, na Defensoria as mulheres passam por escuta qualificada, atenção psicossocial, em que podem relatar com detalhes cada caso, e são encaminhadas para rede interinstucional de apoio. Em seguida, recebem atendimento jurídico.

Nesse processo, podem ser definidas medidas protetivas (como o afastamento do acusado do lar e outras ações), é encaminhado o aspecto criminal do caso e prestado o atendimento em situação de violência. A mulher em situação de risco é monitorada pela polícia, como parte do projeto Patrulha Maria da Penha. Caso haja necessidade de apoio psicológico contínuo, elas são encaminhadas para a rede de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). As vítimas podem requerer o atendimento psicossocial para a pessoa acusada da prática de violência.

Acusados 

Já o homem acusado de prática violenta de gênero recebe também atendimento específico, envolvendo aspectos jurídicos, e é avaliado do ponto de vista emocional - se é detectado que ele pode revitimizar a mulher é encaminhado para um serviço psicossocial. 

"Em geral, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passaram por uma série de abusos, moral, psicológico e físico, e chegam ao Nugen muito fragilizadas. A violência contra a mulher 
e gradual, escalada, e as vítimas se mostram isoladas. São pessoas de baixa renda, com dependência financeira e econômica do homem", afirma a procuradora Larissa Beltrão. "E o homem acusado de prática de violência de gênero mostra-se sem controle dsa emoções, pensando, inclusive, que a conduta dele é natural", arremata.

Em agosto, a Defensoria Pública lançará uma cartilha sobre Violência Psicológica e também passará a contar com um centro psicoeducativo para homens acusados, com atendimento para Belém e Ananindeua.

A mulher vítima de violência deve ligar para o número (91) 33428606 ou (91) 984118009. Ela também pode buscar atendimento no Nugen, na travessa 1º de Março, 766, bairro Campina.