Patrimônio cultural do Pará vai além dos monumentos e preserva saberes, memórias e identidades

Celebrado nesta segunda-feira (17), o Dia Nacional do Patrimônio Histórico chama a atenção para a importância de preservar não apenas prédios, monumentos e objetos que atravessam gerações, mas também saberes, celebrações, formas de expressão e modos de fazer que ajudam a contar a história e a formar a identidade de uma sociedade.

No Pará, onde a diversidade cultural se manifesta em diferentes territórios e tradições, o patrimônio vai do Complexo do Ver-o-Peso e dos conjuntos arquitetônicos da Cidade Velha e da Campina, em Belém, a manifestações como o carimbó, o Círio de Nazaré, as Marujadas de São Benedito e o ofício das tacacazeiras.

Para a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Pará, Cristina Vasconcelos, patrimônio cultural pode ser entendido como aquilo que uma sociedade produz, cria e preserva ao longo do tempo e que possui um significado especial para sua história, identidade e memória.

“São referências da nossa identidade”, explica. Segundo ela, esse patrimônio pode estar presente em objetos, construções e monumentos, mas também em saberes, formas de expressão, celebrações e modos de fazer.

Reconhecimento começa nas comunidades

Cristina ressalta que existem duas dimensões no reconhecimento do patrimônio: a social e a institucional. A primeira ocorre quando uma comunidade atribui significado, importância, afeto e identidade a determinado bem, lugar, prática ou manifestação.

Esse reconhecimento não depende de uma chancela do poder público. O carimbó, por exemplo, já era considerado patrimônio pelas comunidades que o praticam muito antes de receber o reconhecimento oficial do Estado brasileiro.

Já o reconhecimento institucional é formalizado pelo poder público, por meio de instrumentos como o tombamento, destinado ao patrimônio material, e o registro, utilizado para bens imateriais. O processo segue critérios técnicos e procedimentos específicos.

De acordo com a superintendente, porém, o reconhecimento social é fundamental para que um bem seja oficialmente reconhecido. “O processo de tombamento ou registro é aberto a partir de um pedido da sociedade”, afirma.

A chancela oficial pode garantir proteção legal, facilitar o acesso a políticas públicas e recursos, além de possibilitar a elaboração de planos de salvaguarda e ampliar a visibilidade do patrimônio.

Diversidade que conta a história do Pará

O Pará reúne um conjunto expressivo de bens culturais materiais e imateriais. Entre os exemplos citados pelo Iphan estão o carimbó e o Círio de Nazaré, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Também fazem parte desse patrimônio o Modo de Fazer Cuias do Baixo Amazonas, as Marujadas de São Benedito e, mais recentemente, o Ofício das Tacacazeiras, reconhecido em âmbito regional.

Há ainda manifestações de abrangência nacional que, embora não sejam originárias do Pará, também estão presentes no estado, como o Ofício das Baianas de Acarajé, a Literatura de Cordel, a Capoeira e as Matrizes Tradicionais do Forró.

No patrimônio material, Cristina destaca o Complexo do Ver-o-Peso, o Forte de Óbidos e os conjuntos arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Campina e da Cidade Velha. A Coleção Arqueológica e Etnográfica do Museu Paraense Emílio Goeldi também integra o patrimônio tombado pelo Iphan no estado.

Para o técnico antropólogo do Iphan, Cyro Lins, esse conjunto evidencia a diversidade de expressões culturais e funciona como testemunho de diferentes momentos da história paraense e brasileira.

Preservação depende de quem mantém a tradição viva

A experiência do carimbó também mostra que a preservação do patrimônio imaterial não pode ser feita apenas por instituições públicas ou pesquisadores. Segundo Cristina, o processo de salvaguarda da manifestação é um exemplo de como as políticas de preservação precisam ser construídas de forma compartilhada.

O registro do carimbó, destaca a superintendente, não nasceu de uma iniciativa do Estado, mas da mobilização dos próprios carimbozeiros e carimbozeiras em busca de direitos e de maior valorização da atividade.

Nesse processo, o papel do Estado, dos pesquisadores e de outros parceiros deve ser o de contribuir para que as políticas públicas cheguem às comunidades responsáveis pela manutenção desses saberes.

“A preservação só é eficaz quando construída de forma compartilhada entre Estado, pesquisadores e, principalmente, os detentores dos saberes”, afirma Cristina.

Investimento e articulação são desafios

Apesar da riqueza cultural, preservar esse patrimônio em um estado de dimensões continentais como o Pará impõe desafios. Entre eles estão a necessidade de ampliar investimentos públicos e privados e de aumentar o número de profissionais envolvidos tanto na conservação dos bens materiais quanto na salvaguarda dos bens imateriais.

A dimensão territorial do estado também exige mais recursos para fiscalização, conservação e implementação de planos de salvaguarda.

Outro ponto considerado fundamental é a articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro é compartilhada.

Cristina afirma que a expectativa do Iphan é que a recente instituição do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural contribua para fortalecer essa articulação.

O instituto também aponta a necessidade de criar e fortalecer estruturas municipais voltadas à gestão do patrimônio. Segundo a superintendente, ainda são poucos os municípios brasileiros que contam com uma estrutura específica dedicada ao planejamento e à execução de políticas de preservação.