A obra da pesquisadora e professora Zélia Amador de Deus foi oficialmente declarada patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. A Lei nº 11.744, sancionada pela governadora Hana Ghassan Tuma na última quinta-feira, 29, formaliza o reconhecimento do legado da autora para a cultura paraense.
A declaração está em conformidade com o artigo 286 da Constituição do Estado do Pará, que ampara o reconhecimento de bens culturais. O Art. 1º da nova legislação estabelece o status de patrimônio, enquanto o Art. 2º especifica que a iniciativa se alinha ao inciso III do mesmo artigo constitucional.
Principais Produções Científicas e Literárias da Homenageada
Em celebração à relevância de sua contribuição, a Lei nº 11.744/2026, em formato de referência bibliográfica, elenca algumas das criações científicas produzidas por Zélia Amador de Deus:
- EDUCAÇÃO, P.P.E.; DEUS, Z. A. . Os desafios da academia frente à Lei nº 10.639/2003. Revista de Educação Pública (UFMT), v. 21, p. 229242,2012;
- GEOGRÁFICA, C.C.A.E.I. ; DEUS, Z. A. . Espaços africanizados do Brasil: algumas referências de resistências, sobrevivências e reinvenções. Revista Eletrônica: Tempo – Técnica – Território, v. 3, p. 59-71,2012;
- DEUS, Z. A.. A Violência Institucionalizada - Análises e Propostas. violências e políticas públicas: em busca de soluções, Brasília – DF, p. 108.115, 2003;
- DEUS, Z. A.. A Questão Racial no Brasil. anais regionais preparatórios para conferência mundial, Brasilia – DF, p. 179-189, 2001;
- CAMPELO, M. M. (Org.); JESUS, R.J.N. (Org.) ; DEUS, Z. A. (Org.). Entre os rios e as florestas da Amazônia: perspectivas, memórias e narrativas de negros em movimento. 01. ed. Belém: GEAM/UFPA, 2014. v. 01.330p;
- DEUS, Z. A.; HENRIQUE, M.C.. Africanidades no Espaço Escolar: a Lei 10.639/2003. In: Márcio Couto Henrique. (Org.). Diálogos entre História e Educação. 01ed.Belém: Editora Açai, 2014, v. 01, p. 69-82;
- DEUS, Z. A.. Dalcídio Jurandir: voz oficial versus vozes subterrâneas. In: Marilu Márcia Campelo; Raimundo Jorge Nascimento de Jesus; Zélia Amador de Deus. (Org.). Entre os Rios e as Florestas da Amazônia: perspectivas, memórias e narrativas de negros em movimento. 01ed. Belém: GEAM/UFPA, 2014, v. 01, p. 313-328;
- DEUS, Z. A.; PASTORI, S. S. ; NICOLAU, R. F. . Regidos pelo signo da violência: as dores do racismo e da discriminação racial. In: Susana Souza Pastori; Roseane Freitas Nicolau. (Org.). Encontro Transcultural: Subjetividade e Psicopatologia no Mundo Globalizado. 1ºed.Belém: ESCUTA EDITORA LTDA, 2012,v. 01, p.1-212;
- DEUS, Z. A. . A travessia: a saga do Movimento Negro brasileiro contemporâneo. In: II Seminário Internacional América Latina, 2017, Belém. Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos. Belém: NAEA, 2017. V.01. p. 1176-1189;
- DEUS. Z. A.. As personas (máscaras) do racismo. In: 1º COPENE SUL, 2015, Pelotas. Anais do 1º COPENE SUL: Lei 10.639/03, dez anos aprendendo fronteiras territoriais, identitárias, culturais, sociais, acadêmicas e políticas no âmbito das relações étnico-raciais na Região Sul. Pelotas: Editora da UFPel, 2015. v. 01. p. 43-61;
- SOUZA, C. S. ; Pinheiro, T. L. ; DEUS, Z. A. . Direitos Humanos Negados: Relações entre a Saúde da Mulher Negra e o Racismo Institucional. In: XVII Jornada de Extensão, 2014, Belém. Anais da XVII Jornada de extensão da UFPA: Direitos Humanos e Tecnologia. Belém: PROEX-UFPA, 2014. v. 01. p. 01-19;
- DEUS, Z. A.. O corpo como marca indentitária na diáspora africana. In: XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2011, Salvador (BA). XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Salvador: Universidade Federal da Bahia. Centro de Estudos Afro-Orientais, - Salvador : UFBA, 2011, 2011.v. 01.p.01-11.
A Lei nº 11.744 entrou em vigor na data de sua publicação, consolidando a obra de Zélia Amador de Deus como um marco imaterial do patrimônio paraense. O ato de sanção ocorreu no Palácio do Governo.