O Coro Carlos Gomes, grupo coral vinculado à Fundação Carlos Gomes e sediado em Belém, foi declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. A Lei nº 11.672, sancionada pela governadora Hana Ghassan nesta terça-feira, 20, reconhece a importância histórica, artística e cultural do grupo para o povo paraense.
De acordo com o Art. 2º da referida lei, o reconhecimento tem como objetivo fundamental preservar, valorizar e difundir a tradição da música coral, que é desenvolvida pelo próprio Coro Carlos Gomes. A legislação considera essa tradição de relevante interesse histórico, artístico e cultural para toda a população paraense.
Objetivo da lei é preservar a tradição musical
O Coro Carlos Gomes foi fundado em 1995 e desde então mantém forte vínculo com a Fundação Carlos Gomes. Sua sede permanece na cidade de Belém, sendo um ponto central para a cultura musical do estado.
Poder Executivo poderá apoiar o grupo
O Art. 3º da lei faculta ao Poder Executivo, por meio de seu órgão competente, a adoção de medidas necessárias para a promoção, proteção e apoio às atividades do Coro Carlos Gomes. Essas ações deverão estar em conformidade com a legislação vigente sobre patrimônio cultural.
A Lei nº 11.672, que estabelece a declaração do Coro Carlos Gomes como Patrimônio Cultural Imaterial, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 20 de outubro de 2026, conforme disposto no Art. 4º.