Coluna do Estadão: Itamaraty manda frear a emissão de passaportes no exterior por falta de verba

O Itamaraty pediu a embaixadas e consulados no exterior que reduzam a emissão de passaportes por falta de recursos. A Coluna apurou que foi enviada uma circular a postos fora do Brasil na última terça-feira, 28, na Europa e nos Estados Unidos, para pedir que só sejam impressos documentos essenciais e de emergência no exterior. Um dos apelos feitos no documento foi para que os postos "desacelerem" o agendamento diário para quem precisa renovar o passaporte. As orientações foram consideradas "absurdas" por diplomatas e geraram mal-estar entre os servidores. Em resposta a Brasília, os profissionais alegaram que a emissão do documento não é "um luxo" e, por ser um serviço pago, só é feita em caso de real necessidade. Procurado, o Itamaraty não respondeu.

VACAS MAGRAS. O motivo do pé no freio, segundo fontes diplomáticas, foi a falta de verba do Ministério das Relações Exteriores. A pasta é responsável por pedir à Casa da Moeda a caderneta dos passaportes, que depois é preenchida pelo Itamaraty, em consulados fora do País, ou pela Polícia Federal, quando os documentos são emitidos no Brasil.

AJUSTE. O Consulado de Miami foi o primeiro a adotar mudanças. Ele informou que a partir da quinta-feira, 30, os passaportes serão emitidos diretamente pela Casa da Moeda e não mais entregues durante o atendimento consular.

OUTRO LADO. O Itamaraty informou que houve aumento de 26% na emissão de passaportes em 2026 (188.928 documentos) em relação ao primeiro semestre do ano passado e que "a alta demanda superou significativamente a previsão orçamentária destinada à aquisição de material para confecção de passaportes".

ONLINE. A Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mantenha julgamento virtual de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, preso desde março por suposto envolvimento com o Comando Vermelho. A sessão deve ocorrer entre os dias 14 e 21 de agosto.

NÃO... A defesa do ex-deputado havia alegado que só a sessão presencial atenderia à "regra da máxima publicidade e transparência" e citou como exemplo o julgamento presencial na 1.ª Turma dos réus da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

...COLOU. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que a sessão virtual garante a ampla defesa, com espaço para sustentação oral por vídeo de advogados. "O argumento de ofensa à publicidade não se sustenta. O julgamento virtual é público", escreveu.

SERÁ?. Uma semana após dizer que aceitou as desculpas do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ainda destaca em seu Instagram os dois vídeos em que afirmou ter sido "maltratada, humilhada e desrespeitada" pelo enteado.

DE BEM. Os posts, que geraram uma crise na campanha bolsonarista, continuam fixados por Michelle no topo do perfil na rede social, que reúne 8,3 milhões de seguidores. No dia 23, ela gravou um vídeo curto e com semblante sério para dizer que aceitou o pedido de desculpas de Flávio.

PRONTO, FALEI! Luiz Augusto D'Urso Advogado "O uso de vídeo de IA na convenção do PL expõe lacuna legal, não uma ilicitude. Jair Bolsonaro sequer participou do fato. Puni-lo seria um grande exagero."

CLICK Tatiana Amormino Procuradora do Trabalho Esteve com auditores na Superintendência Regional do Trabalho de SP para falar de iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto, Leticia Fernandes e Victor Ohana)