O direito à Justiça é realmente pleno para todos? É a partir dessa pergunta que se desenvolve “Habeas Corpus”, primeiro drama jurídico brasileiro da Netflix, que chegou à plataforma no dia 23 de setembro, com oito episódios. Protagonizada por Marjorie Estiano e Any Gabrielly, a série acompanha a busca pela revisão de uma condenação e combina investigação, relações familiares e conflitos pessoais.
Na trama, Marjorie interpreta Inez Franco, professora de Direito e ex-advogada criminalista que reúne estudantes para reexaminar o processo de Jonathan, jovem condenado a 47 anos de prisão por latrocínio. Após cumprir seis anos da pena, ele passa a ter o caso revisitado pelo grupo. Entre os alunos está Mariana (Any), que tem uma relação pessoal com o caso.
A estudante chega à investigação com o objetivo de corrigir uma injustiça que afetou profundamente sua família no passado. Conforme o grupo avança, novas informações aparecem e a relação entre Mariana, Inez e o processo ganha outras dimensões.
Inspiração real
O enredo é inspirado no trabalho do Innocence Project Brasil, organização que atua na investigação e na reversão de erros judiciários no país. Para Marjorie Estiano, o contato com histórias reais mostrou que uma condenação injusta não pode ser analisada apenas a partir do momento em que uma pessoa é presa.
“É um dos temas mais complexos com os quais já entrei em contato. O erro judiciário é resultado de muitos erros anteriores, inclusive históricos. Entre eles, o racismo em todas as suas manifestações, a desigualdade social e o patriarcado, mas também a corrupção, a sobrecarga do sistema, o despreparo e a precariedade dos recursos, entre outros fatores”, afirma.
A atriz destaca as consequências que permanecem depois que a pessoa recupera a liberdade. “Ser privado da liberdade é um conjunto de inúmeras violências, somado à experiência dentro do sistema penitenciário e à falta de perspectiva depois de cumprida a pena. São imagens muito fortes, histórias muito dolorosas: pessoas que perderam 10, 15 anos de vida presas injustamente, privadas de seus planos pessoais e profissionais, que perderam toda a infância dos filhos e que ainda precisam lidar com o estigma”, diz.
Marjorie afirma que também se marcou com relatos de pessoas que, depois de anos presas, tinham como principal desejo voltar para casa. “Também me impactou a gratidão e a felicidade com que algumas dessas pessoas saíram depois de anos presas, pensando simplesmente em chegar em casa, em andar na rua, livres”, completa.
Dentro do sistema
Para Any Gabrielly, a preparação para viver Mariana significou uma aproximação com a estrutura do sistema judiciário. “Todo mundo conhece a estrutura judiciária, mas estar perto dela de fato é chocante - você começa a entender a complexidade do problema. Mas o que mais me interessou como atriz foi pensar em como os advogados, quando adultos, se tornam tão indiferentes ao mundo”, afirma.
A atriz também chama atenção para a transformação de profissionais que ingressam no Direito com a intenção de promover mudanças. Segundo ela, é comum que estudantes cheguem à faculdade com o desejo de transformar a realidade e, posteriormente, apresentem uma relação diferente com o mundo.
Vladimir Brichta, que interpreta Murilo Villar, advogado criminalista e ex-marido de Inez, também destaca a questão que está na base da trama: a possibilidade de pessoas inocentes serem condenadas e cumprirem penas por crimes que não cometeram. “A série deixa claro que a base da história é o fato de que pessoas inocentes vão para a cadeia e cumprem pena por crimes que não cometeram”, explica.
A partir desse ponto, o ator destaca a relação da ficção com o trabalho desenvolvido pelo Innocence Project. Para Brichta, a existência da organização está ligada justamente à necessidade de revisar casos em que pessoas foram condenadas injustamente. “A iniciativa existe justamente porque isso acontece, porque a Justiça nem sempre é bem feita, é contaminada por interesses particulares e por muito preconceito, principalmente racial, mas também de classe”, afirma.
O ator também ressalta que a série não concentra os conflitos em uma divisão simples entre personagens bons e maus. “A série coloca o dedo nessa ferida de um jeito muito interessante e provocador, sem ser maniqueísta: não adianta dizer que o sistema é mau, que a polícia é má ou que alguém é simplesmente o vilão da história. São pessoas complexas, muitas vezes ambíguas”, diz.
Revisão criminal
Naruna Costa, que interpreta Eliane, mãe de Mariana, destaca a revisão criminal como um dos pontos centrais da produção. A atriz lembra a importância da coleta de provas para evitar uma prisão injusta e compara essa perspectiva com a abordagem apresentada agora pela série.
“Eu já tinha feito, há muito tempo, uma série em que interpretava uma perita. Na época, fiquei pensando como é importante aquele primeiro momento, o da coleta de provas, para que uma pessoa não seja presa injustamente. Agora, o olhar é outro: é o da possibilidade de rever um processo”, relembra.
Naruna também destaca a presença desse tema na dramaturgia brasileira e a composição feminina da produção. “Acho que, no Brasil, a gente ainda tem pouco acesso a esse tipo de material na dramaturgia, na narrativa audiovisual. E o fato de a série ser protagonizada por mulheres a torna ainda mais interessante”, afirma.
Já Hypólito, que vive Jonathan, precisou se aproximar de conceitos do universo jurídico para construir o personagem. “É um assunto do qual eu nunca fui muito próximo, assim como o meu personagem, Jonathan, que também não entendia esse universo. Foram muitas descobertas para mim: saber o que é uma revisão criminal, entender o papel de cada pessoa, o significado de cada termo e de cada procedimento”, diz o ator.
Produção
Com direção geral de Luiz Villaça, que também assina a criação ao lado de Leonardo Moreira e Donna Oliveira, “Habeas Corpus” é produzida pela Café Royal, com produção executiva de Adriana Tavares.
O elenco inclui ainda Felipe Ricca, Luiza Gabus, Nicolas Lee, Paula Cohen, Pedro Roza, Renata Gaspar e Tato Gabus Mendes.