Soluções marinhas nos planos climáticos

Uma Força-Tarefa Oceânica, liderada por Brasil e França, foi anunciada na COP 30 para integrar os oceanos em um mecanismo global. O objetivo é acelerar a inclusão de soluções marinhas nos planos climáticos nacionais e dar continuidade ao Desafio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) Azuis, que incentiva metas de proteção oceânica nas NDCs dos países.

Na reunião ministerial, também foi divulgado o Pacote Azul da Agenda de Ação, integrando o oceano de forma estrutural à agenda climática. No total, 17 países, incluindo Brasil e França, já se comprometeram a incorporar o oceano em seus planos climáticos. Seis novos países (Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura) aderiram ao Desafio, ampliando a coalizão que já contava com Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, República das Seychelles, Chile, Madagascar e Reino Unido.

O secretário nacional de Mudança do Clima do Brasil, Aloisio de Melo, destacou que a NDC brasileira incluiu, pela primeira vez, soluções baseadas no oceano, como o ProManguezal e o ProCoral. “Essas medidas refletem nossa convicção de que o oceano deve ser plenamente reconhecido como um pilar da ambição climática global”, afirmou.

A diretora-executiva da Plataforma Oceano e Clima, Loreley Picourt, afirmou que a união transformará o Desafio em Força-Tarefa de implementação, servindo o Pacote Azul como um roteiro para a ação concreta no terreno.

O Desafio das NDCs Azuis compromete as nações a reduzir as emissões e impulsionar a resiliência climática com soluções oceânicas, buscando benefícios para a natureza e as populações. A nova NDC do Brasil, com metas para 2035, inclui um capítulo sobre oceano e zona costeira, prevendo a elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030, o Gerenciamento Integrado da Zona Costeira, e a implementação de programas como o ProManguezal e o ProCoral.

O prefeito de Augusto Corrêa (PA), Francisco de Oliveira, presente no evento, ressaltou a importância de proteger os manguezais da Amazônia, que absorvem mais carbono que a floresta de terra firme, e a necessidade de financiamento para que os líderes e comunidades locais executem os serviços de proteção.