Acordos possíveis: negociações durante a COP 30 apresentam resultados emblemáticos

Após duas semanas de debates e negociações, a COP 30 chegou ao fim com a aprovação de mais de uma dezena de textos. Alguns acordos entre representantes de 195 países foram possíveis, mas não sem antes uma pausa na plenária de encerramento para o questionamento de algumas partes, entre eles, a Colômbia. Não houve consenso sobre o fim do uso de combustíveis fósseis, mas a Conferência registrou avanços em relação à adaptação.

A série de decisões compõem o pacote final da COP 30. Entre os textos aprovados está o documento político central da conferência, o “Mutirão Global: Unindo a humanidade em uma mobilização global contra a mudança do clima”, que define estruturas que ampliam a agenda de cooperação, organizam debates e inclui a meta de triplicar o financiamento para adaptação até 2035.

Esse compromisso, aliás, apesar de não trazer valores claros, é visto por especialistas como um avanço, porque reconhece a urgência de investir mais em adaptação. Os detalhes ficam para 2026, antes da COP 31.

O Mutirão também reafirma que a transição global para um desenvolvimento de baixas emissões é irreversível e que o Acordo de Paris “está funcionando”, mas precisa ir “mais longe e mais rápido”. Também foi lançado o Acelerador Global de Implementação e estabelece que países devem trilhar caminhos alinhados ao limite de 1,5°C.

Vitória inédita

Pela primeira vez, as populações afrodescendentes foram incluídas em quatro textos da UNFCCC. São eles: o Mutirão Global; os indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA); o Plano de Ação de Gênero de Belém; e o Programa de Trabalho sobre Transição Justa.

Outra vitória significativa foi para o movimento indígena com o reconhecimento na decisão Mutirão dos direitos dos povos indígenas, incluindo seus direitos à terra.

“A COP 30 marca um divisor de águas: reconhece que a ação climática vai além das salas formais da UNFCCC. A distância entre a força social e as páginas frágeis do acordo mostra que as soluções vêm das pessoas e dos territórios. É um sinal claro das limitações da governança global, mas também um convite para um futuro de luta, colaboração e esperança. Acho impossível não se emocionar com tudo o que aconteceu nas últimas duas semanas, independentemente do resultado formal das negociações. Muitas vitórias das que realmente importam, como a inclusão de afrodescendentes no texto e a menção aos direitos territoriais dos povos indígenas e ao CLPI (Consulta Livre, Prévio e Informado), são passos históricos que ajudam a garantir direitos”, destaca Tatiana Oliveira, líder de estratégia internacional do WWF-Brasil.

Sem mapa do caminho

Apesar do esforço do Brasil, a grande aposta sobre o plano para o fim do uso de combustíveis fósseis ficou de fora do texto final, uma vez que não tinha consenso, apesar de que criar um roteiro, o chamado “Mapa do Caminho”, para o fim do uso dessas fontes de energia virou um dos temas centrais da conferência.

Debates foram liderados pelo presidente da COP 30, André Correa do Lago (Ueslei Marcelino/COP30)

O “Mapa do caminho” ou road-map (em inglês) é o termo usado em negociações internacionais para designar planos de ação que estabelecem etapas, prazos e metas concretas rumo a um objetivo comum.

Segundo o presidente da COP30, André Correa do Lago, o mapa do caminho não será abandonado. Ao contrário, o documento segue sendo trabalhado ao longo deste ano. De acordo com a presidência, serão dois documentos para apresentar antes da COP 31: um sobre combustíveis fósseis e outro sobre desmatamento.

“Sabemos que muitos de vocês tinham mais ambição para alguns temas e que a sociedade vai exigir mais. Eu prometo que vou tentar não desapontar vocês. Nós precisamos de mapas para que possamos ultrapassar a dependência dos fósseis de forma ordenada e justa. Eu vou criar dois mapas: um para reverter desmatamento e fazer transição para longe dos fósseis”, anunciou o presidente.