Prefeitura de Belém apresenta plano de organização para COP 30

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, apresentou o plano de organização da cidade para receber a Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-30), em 2025, durante coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (24). Rodrigues destacou a importância da participação da capital paraense na COP 28, que acontece em Dubai, e reforçou a execução das obras que estão sob responsabilidade do Executivo municipal.

Para a conferência, Edmilson Rodrigues estará à frente do painel “Belém rumo à COP-30: inclusão e participação popular”, incluído pelo Ministério do Meio Ambiente para formar o Pavilhão Brasileiro na COP-28, e apresentará sobre as ações previstas para a cidade, que se prepara para sediar o evento.

O planejamento da gestão municipal para a COP 30 inclui os setores de transporte, mobilidade, infraestrutura, saneamento e urbanização. “Aproveitar, com planejamento e humildade, para superar os problemas reais que a cidade tem e deixar um legado. O legado que a gente mais valoriza, de um modo geral, é a mudança em termos da paisagem de Belém”, frisou Rodrigues.

Em fase de execução, com investimento de R$ 150 milhões, está o Parque Urbano São Joaquim, que garantirá um corredor de linha verde, com 83 hectares, que atravessará o centro da cidade. O projeto inclui obras de micro e macrodrenagem, reurbanização de um corredor estratégico para a mobilidade da periferia ao centro da cidade. Para facilitar o tráfego, também será feita a duplicação da Avenida Bernardo Sayão, com apoio do PAC Cidades e investimento de R$ 192 milhões.

Já o “Tá Selado” será um conjunto de obras de saneamento e urbanização, que inclui micro e macrodrenagem, pavimentação, reurbanização e manutenção de áreas da periferia da cidade, tendo a maioria dos serviços escolhidos pelos Conselheiros da Cidade no Fórum de Participação Cidadã. Com previsão de investimento de R$ 435 milhões, a prefeitura apresentou o programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), que estima beneficiar 140 mil pessoas nos bairros da Pratinha, Tapanã, Parque Verde e São Clemente Tapanã e Pratinha. A licitação para reurbanização da avenida Júlio César já foi feita, as obras incluem drenagem, melhoria nos canteiros, pavimentação, iluminação de LED, ciclofaixa e paisagismo.

No setor de infraestrutura, o plano inclui a restauração e reforma do Mercado de São Brás, obras de revitalização do Complexo do Ver-o-Peso, que contemplam feiras hortifruti, setor de alimentação, vendas, utensílios, estacionamento, além do mercado de Peixe, o de carne Francisco Bolonha, Pedra do Peixe e todo o entorno, incluindo a Feira do Açaí.

De acordo com o prefeito Edmilson Rodrigues, até janeiro de 2024, Belém receberá 300 novos ônibus, com ar-condicionado e wi-fi, frutos de uma parceria com o Governo do Estado. A prefeitura também vai adquirir, por meio de financiamento junto ao BNDES, 130 ônibus. “Pedi R$ 100 milhões em empréstimo ao BNDES e vamos comprar mais de 100 ônibus, incluindo 20 ônibus elétricos, esse pedido já está feito, a Câmara dos Vereadores aprovou e autorizou o investimento do valor para a modernização do sistema de transporte.”

Coleta de lixo

Edmilson afirmou que o aterro do Aurá será reativado temporariamente para receber os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém, após o encerramento das atividades do aterro de Marituba, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Conforme declarou o prefeito, dois terços do aterro do Aurá poderão ser usados para receber os resíduos da RMB, com a condicionante de remediação, como determina a lei. A medida foi tomada para evitar o acúmulo de lixo que se concentra na capital.

“A gente pode usar de forma emergencial, não é para se manter por muito tempo, mas para evitar que o lixo seja jogado nas ruas, que inviabilize a nossa cidade, é necessário ter uma alternativa. Até que a empresa que ganhe a licitação cumpra o que está previsto no contrato, ou seja, a empresa tem que licenciar um novo aterro e, a partir daí, a destinação será feita para esse novo aterro”, afirmou Rodrigues.

Entretanto, com a licitação em reta final, a prefeitura pretende estabelecer um novo modelo de coleta de resíduos em Belém, que englobam também o transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos.