Parlamentares de 14 partidos querem espaço formal para participação na COP30

Deputados federais e representantes do governo federal, de entidades científicas e empresariais participaram de debates, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), com foco na COP 30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) e seus desafios. O evento aprovou um pedido formal de deputados e entidades da sociedade civil para um espaço de participação no evento global, de 10 a 21 de novembro, em Belém. 

O pedido, com as assinaturas de 80 parlamentares de 14 partidos, foi oficializado durante a comissão geral sobre o evento, nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados. O documento foi elaborado por organizações como Globe Legislators, Plataforma Cipó e Clima de Política, baseado no papel dos parlamentos na ratificação de acordos internacionais e na continuidade de processos políticos em torno de compromissos climáticos.

Os parlamentares, até então, têm atuação apenas informal nas conferências da ONU. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), uma das organizadoras da audiência, destacou a relevância do papel dos parlamentos na governança do clima.

“Um espaço para troca e debate entre parlamentares de diferentes nações para que os parlamentos não sejam cúmplices da omissão, mas, ao contrário, possam atuar na liderança de soluções considerando nosso papel nos estados democráticos”, disse Talíria.

Congresso será a sede da Cúpula Parlamentar da América Latina e Caribe, em agosto

De 6 a 7 de agosto, o Congresso Nacional vai ser a sede da segunda Cúpula Parlamentar da América Latina e Caribe. O evento quer alinhar temas e posições para a articulação de uma “voz regional” para a COP 30.

Representante da Cepal, a Comissão Econômica da região, Gabriela Oliveira reforçou a valorização das ações parlamentares. “A cooperação entre parlamentares faz com que a gente possa ter uma ambição climática maior”, disse.

Nesta quarta-feira, a audiência contou também com representantes do governo federal, prefeituras, universidades, povos tradicionais e entidades científicas e empresariais. Houve apelos aos parlamentares para a aprovação de propostas de regulamentação do financiamento de ações climáticas, sobretudo em territórios mais vulneráveis a eventos extremos; fortalecimento das medidas de adaptação e mitigação do aquecimento global; e justiça climática com foco na superação das variadas desigualdades existentes no país.

Críticas a projetos de lei

O Congresso também foi alvo de duras críticas devido ao avanço de projetos de lei nocivos ao meio ambiente, como o chamado “PL da devastação” (PL 2159/21), que flexibiliza as atuais regras do licenciamento ambiental. A diretora executiva da COP30, Ana Toni, sugeriu que o Brasil dê o exemplo.

“COPs não são bala de prata. Não é que o mundo vai ser diferente depois de uma COP. O que vai influenciar o que as empresas fazem, o que a sociedade civil faz e o que os governos subnacionais fazem é o arcabouço de regulamentação que nós temos”, disse Ana Toni. Ela completou: “O Brasil vai chegar com muito mais força se a gente puder liderar pelo exemplo”.

Especializada em políticas climáticas, a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, destacou: “O que vai estar em jogo não é discurso, é credibilidade. O mundo quer saber: o Brasil está pronto para liderar ou ele vai recuar? Vale lembrar que o negacionismo climático mudou de tática: não é mais sobre negar os fatos, agora ele ataca as soluções.”

No Congresso Nacional, a Cúpula dos Povos prevê atrair 15 mil pessoas de mais de 700 organizações populares do mundo inteiro. Esse evento paralelo à COP30 vai ocorrer de 12 a 16 de novembro, também em Belém, como informou Rud Rafael, um dos organizadores da Cúpula dos Povos. “Nós não vamos abrir mão de construir saídas a partir dos territórios, a partir das tecnologias populares que já são construídas todos os dias”, disse ele.