Justiça climática é tema de cartilha lançada por UFPA e OAB

A justiça climática é um tema relativamente novo, que vem ganhando maior proporção nos últimos anos, devido ao aquecimento global e os impactos para a vida das populações no planeta. Com a proximidade da realização da COP30, no mês de novembro em Belém, o assunto deve ser conhecido cada vez mais pela população paraense.

Esse é o intuito da cartilha “Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável” lançada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq) e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Meio Ambiente do Pará.

A cartilha está disponível na internet no site da OAB-PA. A produção conjunta é uma estratégia para tornar mais acessível as informações sobre os desafios impostos pela crise climática, como o desmatamento, o garimpo ilegal, os conflitos agrários e a proteção dos povos tradicionais. O material educativo reúne, de forma organizada e acessível, informações essenciais sobre a justiça climática sob a perspectiva amazônica e propõe um olhar técnico e sensível sobre os impactos dessas mudanças na Amazônia, destacando como as desigualdades sociais e territoriais intensificam vulnerabilidades relacionadas a gênero, saúde, infância e povos tradicionais.

O documento foi lançado durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. Além de democratizar o acesso ao conhecimento ambiental, a cartilha visa fortalecer uma atuação qualificada da advocacia, das instituições e da sociedade.

O material foi construído coletivamente com base em pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA).

“A cartilha mostra, ainda, a importância estratégica da advocacia nesse cenário: seja pela advocacia itinerante em rede, pela adaptação do sistema de justiça, pelo uso inovador da tecnologia ou pelo fortalecimento do acesso à justiça ambiental das comunidades amazônicas. E, como não poderia deixar de ser, aborda também o financiamento — esse motor essencial para que políticas climáticas ganhem concretude”, explica a coordenadora do projeto, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff.

O material ainda busca aproximar a população das discussões climáticas, reforça saberes técnicos e incentivar a participação cidadã. “Isso cria pontes entre pesquisadores, instituições e comunidades, favorecendo a construção de soluções para os desafios ambientais e sociais da Amazônia”, comenta a coordenadora do projeto.

Alguns dos tópicos abordados são: a Amazônia no centro da crise climática, as múltiplas faces da vulnerabilidade climática, o papel do Poder Judiciário diante das demandas das comunidades, como fortalecer o acesso à Justiça Ambiental para Comunidades Amazônicas, e outros.

“A cartilha traz soluções e estratégias diante das questões climáticas para a região amazônica, visando à ampliação do acesso à justiça e ao fortalecimento de ações preventivas, consultivas e contenciosas em prol da sustentabilidade da região”, detalha Laíra Villas, egressa do PPGDDA que atuou na produção do material.

A cartilha contou também com a participação de Fernanda Sequeira, egressa do PPGDDA e integrante da Comissão do Meio Ambiente da OAB, e Luiz Felipe Fonseca, doutorando do PPGD, que buscaram desenvolver o assunto sob uma perspectiva múltipla, do gênero à etnia, da infância à saúde pública, revelando como a vulnerabilidade climática se expressa em múltiplas dimensões dos direitos humanos.

Financiando Direitos – O Grupo de Pesquisa Financiando Direitos é um grupo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que estuda como os Direitos Tributário, Financeiro e Empresarial podem ser usados para financiar direitos humanos. Além da capacitação profissional em Educação Jurídica, o projeto foca em debater as fontes de financiamento dos direitos, promovendo o debate entre teoria e prática e incentivando a transformação social por meio do conhecimento jurídico.