Exclusivo: Presidente da Funai detalha demarcação de terras indígenas durante a COP 30

Para a Funai, as demarcações e homologações representam cumprimento de dever constitucional com povos originários

Lívia Ximenes e Fabyo Cruz
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, confirmou ao Grupo Liberal a demarcação de 10 territórios indígenas. O anúncio ocorreu durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), após a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, divulgar as portarias assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na segunda-feira (17/11). O evento coincidiu com a Marcha Global dos Povos Indígenas em Belém.

Em entrevista concedida nesta terça-feira (18), Joenia relatou o caminho percorrido para as demarcações desta semana. Ela destacou o trabalho realizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministério dos Povos Indígenas. A presidente da Funai classificou as ações como um "dever cumprido" e uma "obrigação constitucional".

Joenia Wapichana explicou que os últimos dias foram marcados por diversos atos relacionados ao avanço na demarcação de terras indígenas. Segundo ela, o Ministério da Justiça publicou a declaração de dez áreas, assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. Esses processos são resultados de trabalhos técnicos da Funai que estavam aguardando conclusão.

Total de terras indígenas reconhecidas

A presidente da Funai lembrou que o ministro já havia declarado outras 11 terras indígenas neste ano. Isso totaliza 21 territórios reconhecidos na gestão do governo Lula. Joenia destacou também que o presidente Lula já havia homologado 16 terras indígenas, e mais quatro foram publicadas na manhã da terça-feira, alcançando 20 terras homologadas.

Joenia Wapichana afirmou ter assinado novos atos do órgão. Ela expressou a expectativa de várias entregas ao longo da tarde para reafirmar a importância da demarcação e proteção das terras indígenas. Para ela, as ações demonstram o compromisso do governo Lula, do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai — o único órgão responsável pela demarcação — com os povos originários.

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