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Derrubada dos vetos à lei do licenciamento ambiental contradiz esforço do governo na COP 30

O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas

Estadão Conteúdo

27 de novembro de 2025 às 15:43

Plenária final da COP 30

Plenária final da COP 30 ( Foto: Antonio Scorza / Flickr COP 30 )

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, disse que a derrubada dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei do licenciamento ambiental "contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30".

"Quem perde é o Brasil com a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos", disse a ministra, em publicação no X na tarde desta quinta-feira, 27.

"A derrubada dos vetos contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30. Uma péssima notícia", completou.

O Congresso derrubou, até o momento, 24 dispositivos ao veto do presidente Lula ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental. O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas.

Deputados e senadores ainda votarão, de forma separada, outros 28 dispositivos, alguns deles considerados os mais importantes, como o que permite o licenciamento por autodeclaração a empreendimentos de médio potencial ambiental.