Decreto municipal proíbe estacionamento em vias de Belém durante a COP 30; veja quais

A Prefeitura de Belém publicou nesta quarta (30) um decreto municipal com normas especiais de trânsito e mobilidade urbana que estarão em vigor entre os dias 4 e 8 de novembro, durante a realização da Cúpula de Líderes, evento que antecede a COP 30.

O documento estabelece proibição temporária de estacionamento e restrição de circulação em diversas vias da capital, especialmente nas que integram as rotas protocolares usadas para o deslocamento das delegações nacionais e internacionais.

"Foi feita uma sinalização temporária informando que, nesse período, todos devem evitar estacionar. Com a sinalização e o decreto, o órgão de trânsito poderá fiscalizar e remover os veículos de quem insistir em estacionar nas áreas proibidas. A ideia é que a própria população compreenda que o estacionamento nesses locais não será permitido", explica o diretor de Transporte da Segbel, Isaías Reis.

Por que o estacionamento será proibido?

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel ), as áreas de interdição fazem parte das rotas protocolares principais. Nessas vias, não será permitido estacionar veículos, com o objetivo de garantir a segurança das comitivas e a fluidez do trânsito.

A medida busca evitar congestionamentos e assegurar o funcionamento normal da cidade durante um dos maiores eventos ambientais do mundo.

Quem pode circular nas áreas restritas

Durante o período de vigência do decreto, apenas veículos autorizados poderão acessar as vias interditadas. Estão permitidos:

• veículos oficiais e credenciados para o evento;
• viaturas de emergência, socorro e segurança pública;
• veículos de moradores das áreas afetadas (somente para acesso às residências);
• veículos de prestadores de serviços essenciais, mediante autorização da Central de Mobilidade e Trânsito.
• Moradores das vias incluídas no decreto poderão circular normalmente, desde que utilizem garagens ou áreas privativas para estacionamento.

Penalidades e fiscalização

Veículos estacionados de forma irregular nas vias sinalizadas serão removidos ao depósito público, às custas dos proprietários, e estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A fiscalização será integrada entre órgãos municipais e estaduais, com a atuação da Segbel, Detran-Pará, Polícia Militar e Guarda Municipal de Belém, sob coordenação da Central de Trânsito e Mobilidade, criada especificamente para o evento.

Vias com proibição de estacionamento de 4 a 8 de novembro

• Avenida Júlio César – em toda a extensão;
• Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Elevado Coronel Fontoura e a Avenida Doutor Freitas;
• Avenida Duque de Caxias – em toda a extensão;
• Rua Antônio Barreto – em toda a extensão;
• Travessa Almirante Wandenkolk – em toda a extensão;
• Rua Domingos Marreiros, entre a Travessa Almirante Wandenkolk e a Travessa Dom Romualdo Seixas;
• Travessa Dom Romualdo Seixas, entre a Rua Domingos Marreiros e a Rua Diogo Móia;
• Rua Diogo Moia, entre a Travessa Dom Romualdo Seixas e a Avenida Generalíssimo Deodoro;
• Avenida Visconde de Souza Franco, entre a Rua Antônio Barreto e a Rua Belém;
• Rua Municipalidade – em toda a extensão;
• Rua Belém – em toda a extensão;
• Avenida Marechal Hermes – em toda a extensão;
• Avenida Presidente Vargas – em toda a extensão;
• Praça da República – em toda a extensão;
• Avenida Generalíssimo Deodoro, entre a Rua Diogo Moia e a Avenida Conselheiro Furtado;
• Avenida Conselheiro Furtado, entre a Avenida Generalíssimo Deodoro e a Praça Osvaldo Cruz;
• Avenida Governador José Malcher – em toda a extensão;
• Avenida Assis de Vasconcelos, entre a Avenida Nossa Senhora de Nazaré e a Rua Marechal Hermes;
• Rua Osvaldo Cruz – em toda a extensão;
• Travessa Doutor Moraes – em toda a extensão;
• Praça Osvaldo Cruz – em toda a extensão;
• Rua Cesário Alvim – em toda a extensão;
• Avenida Bernardo Sayão – entre a Rua Cesário Alvim e a Rua Arsenal;
• Rua Doutor Assis, em frente à Praça Arsenal;
• Praça Onze de Junho – em toda a extensão;
• Rua Carneiro da Rocha– em toda a extensão;
• Avenida Almirante Tamandaré – pista da direita, em toda a extensão;
• Rua Gama Abreu – em toda a extensão;
• Avenida Nossa Senhora de Nazaré – em toda a extensão;
• Avenida Governador Magalhães Barata – em toda a extensão;
• Avenida José Bonifácio, entre a Avenida Governador Magalhães Barata e a Avenida Duque de Caxias;
• Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco – entre a Rua Antônio Barreto e a Rua Boaventura da Silva;
• Rua Boaventura da Silva, entre a Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco e a Avenida José Bonifácio;
• Travessa FEB – em toda a extensão;
• Avenida Comandante Braz de Aguiar – entre a Avenida Generalíssimo Deodoro e a Passagem Mac Dowell;
• Passagem Mac Dowell – em toda a extensão;
• Avenida Gentil Bittencourt – entre a Passagem Mac Dowell e a Travessa Benjamin Constant;
• Travessa Benjamin Constant – entre a Avenida Gentil Bittencourt e a Avenida Nossa Senhora de Nazaré; e
• Rodovia Desembargador Paulo Frota – em toda a extensão.
• Rua Carlos Gomes – ao lado do Hotel Princesa Louçã;
• Av. Da Paz – estacionamento do Teatro da Paz;
• Rua Silva Santos– ao lado do Hotel Princesa Louçã;
• Travessa 1º de Março– atrás do Hotel Princesa Louçã;
• Rua Gaspar Viana– entre a Avenida Presidente Vargas e a Travessa Frei Gil de Vila Nova; e
• Travessa Frei Gil de Vila Nova– entre a Rua Gaspar Viana e a Rua Municipalidade.
• Também fica proibida a circulação de veículos na passagem Monte Cristo (toda a extensão da via).