COP30 inicia consultas antecipadas para debater negociações do clima

A Presidência da COP30 anunciou nesta terça-feira (19) que dará início, já nas próximas semanas, a um processo antecipado de consultas com países e partes interessadas. O objetivo é aprofundar discussões sobre temas centrais e criar condições políticas para o avanço das negociações antes da conferência do clima em Belém, em 2025.

Tradicionalmente, as consultas da Presidência começam na segunda semana das conferências do clima. Na sexta carta enviada à comunidade internacional, o presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, explicou que a estratégia de antecipá-las busca promover transparência, previsibilidade e confiança entre os países, ao adiantar um instrumento tradicionalmente reservado à segunda semana das conferências do clima: as consultas da Presidência.

As primeiras atividades incluirão uma sessão virtual com todas as Partes, seguida de dois encontros presenciais — em 25 de setembro, em Nova York, e em 15 de outubro, em Brasília, durante a Pré-COP. Após cada sessão presencial, serão realizadas reuniões virtuais abertas a todas as Partes, observadores e constituencies, com mais detalhes a serem divulgados em breve pelo Secretariado.

Confira temas que serão discutidos

Além de temas mandatados, como a Meta Global de Adaptação, o Programa de Transição Justa e o Diálogo sobre a implementação dos resultados do Balanço Global, as consultas tratarão de temas trazidos pelos países nas reuniões de Bonn, mas que não estão na agenda formal de negociação. O processo será realizado com a Presidência da COP29 e com os presidentes dos Órgãos Subsidiários.

Entre os assuntos discutidos, a resposta ao compilado de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e ao relatório síntese que será publicado pela UNFCCC em outubro e indicará o quão distantes ainda estamos de 1,5°C. A carta faz um apelo para que os países entreguem suas contribuições a tempo de serem incluídas no relatório síntese — até o momento, cerca de 75% das nações ainda não apresentaram suas NDCs para 2035. 

 “Nenhuma ação demonstra mais compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs apresentadas pelos nossos países”, escreveu o embaixador. “Se a imagem apresentada pelo conjunto de nossas NDCs se revelar decepcionante, é nossa responsabilidade coletiva convertê-la em um quadro que assegure um planeta habitável, proteja todas as economias e melhore os padrões de vida e as oportunidades para todos os povos e para todas as gerações – uma imagem que deixe nossos filhos orgulhosos, aliviados e esperançosos quanto ao seu próprio futuro.”

Em consultas prévias, a Presidência da COP30 também ouviu expectativas em torno de temas como o Mapa do Caminho Baku-Belém para 1,3 trilhão; as sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e desenvolvimento sustentável; além da implementação dos compromissos globais para conter e reverter o desmatamento e a degradação florestal e para acelerar a transição energética.