Belém anuncia criação da Secretaria da Criança e lança guia inédito de proteção durante a COP 30

Garantir acolhimento, segurança e atenção especializada a crianças e adolescentes durante grandes eventos é o objetivo central do Guia de Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, lançado nesta quarta-feira (12) durante cerimônia na Zona Verde, no Parque da Cidade. A iniciativa reúne diversas instituições parceiras e estabelece um protocolo inédito de atuação intersetorial no contexto da COP 30. Durante o evento, o prefeito Igor Normando anunciou ainda a criação da Secretaria Executiva da Criança.

O guia integra o Plantão Integrado de Crianças e Adolescentes – COP 30, coordenado pela Superintendência da Primeira Infância (SPI). Em funcionamento desde o dia 6 e ativo até 23 de novembro, das 10h às 20h, o plantão reúne equipes especializadas para garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes (brasileiros e estrangeiros) que estejam em situação de vulnerabilidade durante a conferência.

A estrutura conta com um ponto fixo no Centro de Referência de Educação Infantil Professor Orlando Bitar, na avenida José Malcher, além de Equipes Volantes que realizam busca ativa em áreas estratégicas da cidade, como Ver-o-Peso, Estação das Docas, Parque Linear, entorno do Parque da Cidade e UFPA. No total, 96 profissionais atuam diariamente na operação.

Pioneirismo

Durante o lançamento, o prefeito Igor Normando ressaltou o impacto do trabalho coletivo que tornou possível a construção do protocolo de proteção. “O que realizamos foi resultado de um trabalho coletivo e comprometido. Agradeço a dedicação de cada profissional envolvido e reafirmo que as crianças são a nossa prioridade. Cuidar delas é garantir um futuro mais justo e humano e este guia é um passo essencial nessa direção”, afirmou.

A adolescente Clarisse Rats, de 14 anos, integrante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conanda, chamou atenção para o protagonismo da infância dentro da COP 30. “É gratificante perceber que alcançamos este protocolo durante a COP 30. A presença de crianças e adolescentes em uma conferência sobre mudanças climáticas mostra que nossas vozes importam. Precisamos ser ouvidos, seja nas periferias, comunidades ribeirinhas ou indígenas, porque todos vivemos os impactos das decisões que são tomadas aqui.”

A superintendente da Primeira Infância, Flávia Marçal, reforçou que o foco central foi impedir que qualquer criança permanecesse invisível. “Nosso objetivo foi garantir que nenhuma criança ficasse invisível. Criamos um espaço de escuta e cuidado, e mostramos que Belém pode ser exemplo de proteção, não só durante a COP 30, mas de forma permanente”, afirmou.

Do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o diretor de Proteção da Criança e do Adolescente, Fábio Meireles, destacou a inédita dimensão da operação. “Nenhuma COP anterior teve uma estrutura como essa. O guia, o plano de ação e o plantão integrado foram marcos inéditos. Mostramos que é possível realizar um evento mundial e, ao mesmo tempo, colocar a infância no centro das prioridades.”

Campanha trilíngue amplia alcance do atendimento

O trabalho inclui ainda uma campanha de comunicação em português, inglês e espanhol, com a instalação de totens e distribuição de materiais informativos em aeroportos, rodoviárias e pontos turísticos. O Disque 100 passa a oferecer atendimento multilíngue, inclusive em Libras, facilitando o acesso aos canais de denúncia.

Secretaria Executiva da Criança

Durante o evento, o prefeito Igor Normando também anunciou a criação da Secretaria Executiva da Criança, que substituirá a Superintendência da Primeira Infância e ampliará a política municipal voltada à infância e à adolescência.

“Queremos que Belém seja reconhecida como a capital da criança no Brasil. As crianças não são o futuro, elas são o presente. E o presente precisa de cuidado, estrutura e amor”, declarou.