Após protesto na COP 30, ministras anunciam novos passos sobre terras Munduruku

Após um protesto pacífico realizado na entrada principal da Zona Azul da COP 30, em Belém, as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) anunciaram, nesta sexta-feira (14/11), os próximos passos para a regularização territorial e para as demandas urgentes apresentadas pelo povo Munduruku.

Guajajara confirmou que a Terra Indígena Sawré Muybu avançou para a fase de demarcação física pela Funai, enquanto a Terra Indígena Sawre Ba’pim aguarda a assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça. Marina Silva informou que não há licenciamento da Ferrogrão em análise no Ibama e que encaminhará ao Ministério dos Transportes a demanda dos indígenas sobre a privatização das hidrovias no Tapajós.

Sônia Guajajara classificou a manifestação como legítima e detalhou a situação das áreas reivindicadas. “O processo demarcatório do Sawré Muybu já foi assinado pelo ministro [Ricardo] Lewandowski, ainda no ano passado. Está agora com a Funai, que já está contratando uma empresa para fazer o processo da demarcação física, que é a instalação dos marcos”, afirmou. Sobre Sawre Ba’pim, explicou que o processo permanece no Ministério da Justiça aguardando portaria declaratória.

Guajajara também destacou a ampliação histórica da presença indígena na COP30. Segundo ela, 360 lideranças estão credenciadas para acompanhar as negociações na Zona Azul, sendo 150 de povos amazônicos. “Lógico que não houve ali a contemplação de todos os povos da Amazônia, uma vez que é uma diversidade imensa. [Mas] a Alessandra [Munduruku] está credenciada na zona azul. Ela está representando os Mundurukus nesse credenciamento. A gente conseguiu ampliar pela primeira vez na história a participação indígena. Essa participação nunca houve na história das COPs”, afirmou.

Já Marina Silva afirmou que não há pedido de licenciamento da Ferrogrão em análise: “Esse processo está judicializado. Quando foi apresentado o EIA/RIMA, estava muito ruim, o Ibama devolveu. Desde então, não foi reapresentado, mas a preocupação deles continua e é uma preocupação legítima.” Em relação ao decreto de privatização das hidrovias, disse que enviará a demanda ao Ministério dos Transportes.

O encontro entre as lideranças e as ministras ocorreu em um edifício anexo ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), próximo à Zona Sul da conferência, após o ato que retardou a entrada de parte dos participantes, mas sem registro de incidentes. Participou também o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, que classificou o diálogo como “muito construtivo, muito positivo” e afirmou ter recebido formalmente dois documentos entregues pelos Munduruku. “Vamos procurar levar adiante todas as preocupações que eles têm”, disse.

As lideranças Munduruku reivindicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogue o Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos hidroviários federais — inclusive no Rio Tapajós — e denunciam os impactos da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará. Segundo o movimento, o projeto ameaça modos de vida tradicionais e pressiona territórios indígenas.

Em nota, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu afirma que o corredor Tapajós–Arco Norte é um dos principais vetores de avanço do agronegócio sobre a Amazônia, citando dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O povo também critica negociações climáticas globais que, segundo eles, tratam florestas nativas como ativos de crédito de carbono. Cartazes traziam frases como “Nossa Floresta não Está à Venda” e “Não Negociamos a Mãe Natureza”.

A liderança Alessandra Munduruku reforçou o pedido de audiência com o presidente Lula: “A gente quer uma resposta do Lula, principalmente [sobre] o decreto.” Ela destacou que a comunidade precisa ser consultada antes de qualquer decisão: “A gente precisa ser mais ouvido, precisa ser mais consultado dentro do território. Eu não posso falar pelo meu povo sozinha, eu tenho que consultar meu povo, sempre foi falado isso. A decisão é coletiva”.