A poucas horas do fim da COP30, negociações prosseguem em Belém

As negociações em torno do documento final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ainda não se encerraram, mesmo faltando poucas horas para o término do evento, às 23h50 desta sexta-feira (21). Caso os países não cheguem a consenso até este horário, as tratativas poderão se estender durante a madrugada ou retornar neste sábado (22).

No início da manhã, foram divulgados os rascunhos dos textos que estão em discussão, o chamado Pacote de Belém. Representantes da sociedade civil criticaram a falta de ambição das nações em relação às metas climáticas previstas no Acordo de Paris, que busca limitar o aquecimento global a até 1,5ºC, como forma de evitar uma cadeia de catástrofes ambientais.

Um dos principais pontos de frustração é a ausência do mapa do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, principais responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa. O governo brasileiro, especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu na inclusão de um cronograma para a transição energética, o que acabou ficando fora do texto final.

Para o Observatório do Clima, rede que reúne entidades da sociedade civil, a proposta apresentada atende mais aos interesses dos países produtores de petróleo.

"Não há menção a combustíveis fósseis em nenhum dos textos, o que torna qualquer resposta aqui insuficiente. Na parte sobre financiamento, [o rascunho] cria um programa de dois anos sobre financiamento público. Mas como faz uma conexão com o artigo 9º [do Acordo de Paris] como um todo, a gente tem que esperar para ver a reação dos países árabes para ver iss vai ser suficiente", apontou Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório.

Ao longo do dia, grupos negociadores — como Grupo Africano, União Europeia, China+77, países árabes, entre outros — mantiveram intensas discussões sobre os rumos dos documentos.

VEJA MAIS

[[(standard.Article) COP 30 termina com tensão, protestos e sensação de “montanha-russa” nas negociações]]

Um grupo de 29 países, incluindo Colômbia, Alemanha, França, Reino Unido e nações insulares como as Ilhas Marshall e Vanuatu — estas fortemente ameaçadas pela elevação do nível dos oceanos — reagiu pedindo uma revisão imediata do texto.

"Não podemos apoiar um resultado que não inclua o roteiro de implementação de uma transição justa, ordenada e equitativa", afirmou o grupo que propõe a realização, no ano que vem, de uma conferência internacional para tratar justamente sobre a eliminação dos combustíveis fósseis.

"A gente não pode sair daqui com esse gosto amargo na boca", afirmou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil.

"Tem um grupo de países que sempre se coloca contra, a Arábia Saudita, por exemplo, a Índia, e outros que estão reclamando que não vieram para cá com esse mandato de discutir combustíveis fósseis. Ontem, a gente teve um pequeno incêndio aqui que só não virou uma grande tragédia porque ele foi lidado com urgência, os bombeiros e os profissionais trataram o fogo com a urgência que eles demandam de nós e a gente está aqui hoje trabalhando", acrescentou.

Renomados cientistas também publicaram uma carta criticando a ausência de menções aos combustíveis fósseis nos documentos da COP30 e alertando que a temperatura média global pode ultrapassar 2ºC, o que representaria uma ameaça existencial à humanidade.

Diante das divergências, tanto o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, quanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, fizeram apelos ao longo do dia por consenso e resultados concretos.

Avanços conquistados

No eixo da adaptação climática, que reúne medidas para tornar comunidades mais resilientes aos eventos extremos, a COP30 teve alguns avanços.

A proposta da presidência brasileira trouxe uma lista com 59 indicadores de adaptação — menos que os 100 inicialmente sugeridos — como parte do GGA (sigla em inglês para Objetivo Global de Adaptação). Esses indicadores tratam de financiamento climático internacional de países desenvolvidos para países em desenvolvimento.

"Temos também o estabelecimento de um novo processo, que é o processo de Belém até Addis, na Etiópia, que tem a função de fazer o alinhamento das políticas de adaptação e trazer salvaguardas para a implementação dos indicadores, que é uma demanda que vem dos países africanos. E ainda temos o Baku Adaptation Roadmap no texto, por outro lado, também cumprindo essa função de coordenação entre as agendas de adaptação. Por outro lado, ainda não temos o texto da nova meta de financiamento nessa proposta da presidência. Ele foi movido para a decisão do mutirão, com uma linguagem ainda fraca sobre triplicar financiamento para adaptação, sem dizer claramente de onde vem esse financiamento, então precisamos ver como os países reagirão a essa proposta", destacou Daniel Porcel, especialista do Instituto Talanoa.

A especialista em política climática da The Nature Conservancy (TNC), Fernanda Bortolotto, destacou o avanço no plano de mitigação, que reconhece os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais sobre seus territórios como uma política essencial de longo prazo no enfrentamento às mudanças climáticas.

Também houve progresso no Programa de Trabalho sobre Transição Justa, com previsão de criação de um instrumento multilateral vinculado ao Secretariado da UNFCCC, para impulsionar ações de transição justa no mundo.

"Tem uma opção no texto, que ainda precisa ser adotado, decidindo desenvolver um mecanismo, no próximo ano, cujas funções vão ser delineadas na sessão dos órgãos subsidiários em Bonn [Alemanha], unindo também com uma recomendação para o novo mandato, novo ciclo do Programa de Trabalho para Transição Justa, a ser adotado na COP31", pontuou a diretora executiva do instituto LACLIMA, Caroline Rocha.