Concursos de cartório ofertam vagas e ganho de até R$ 11 mil no País

No Pará, a seleção para 92 serventias está suspensa pelo CNJ, enquanto o Rio Grande do Sul abrirá inscrições em setembro para 247 postos

Gabriel da Mota
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Tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam e preparam concursos públicos para serventias extrajudiciais. A principal oportunidade com edital a ser aberto é a do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com 247 vagas para cartórios após ajustes determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições no certame gaúcho ocorrem entre 2 de setembro e 1º de outubro de 2026.

Organizado pela FGV Conhecimento, o concurso do TJRS exige taxa de R$ 610,00. Do total de vagas, 165 destinam-se ao provimento e 82 à remoção. Para concorrer às vagas notariais e registrais no País, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou comprovar dez anos de exercício em atividade notarial ou registral. Desde 2024, a aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), organizado pelo CNJ, é pré-requisito obrigatório para a inscrição nos concursos estaduais.

Região Norte tem concurso suspenso no Pará e edital previsto no Amapá

No Pará, o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) oferta 92 serventias, sendo 63 para provimento e 29 para remoção. A seleção está suspensa por determinação do CNJ devido a questionamentos sobre a transparência e a logística da banca IESES. Uma audiência de mediação ocorreu em 2 de junho de 2026. A expectativa é de publicação de novo cronograma após a retificação da lista de vacâncias.

Outros estados da Região Norte apresentam movimentações. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) convocou aprovados para a prova oral e garante renda mínima de R$ 11.188,24 para serventias de Registro Civil. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) aguarda prova oral para sete vagas. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atualizou a lista com 28 serventias vagas em 16 de julho de 2026. Os tribunais do Amazonas (TJAM) e de Tocantins (TJTO) têm estudos ou determinações para regularizar unidades ocupadas por interinos.

Provas e resultados movimentam seleções em outras regiões do País

Diversos tribunais estaduais seguem com etapas em andamento. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) oferece 305 vagas e aguarda convocação para exames psicotécnicos e prova oral. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prevê divulgar o resultado definitivo da prova escrita de 89 vagas em 3 de agosto de 2026. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) avalia provas de 42 vagas. Já o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará provas em 5 de setembro para 116 vagas organizadas pelo Cebraspe.

São Paulo e Rio de Janeiro preparam novos concursos para cartórios

A Região Sudeste reúne dois grandes certames autorizados ou em fase de comissão. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou o 14º concurso de cartórios com expectativa de mais de 190 vagas. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem comissão formada para lançar edital no segundo semestre de 2026.

A remuneração dos titulares de cartório não possui valor fixado em tabela salarial oficial. O profissional recebe os emolumentos cobrados pelos serviços prestados pela serventia, descontadas as despesas operacionais e impostos. Nas unidades deficitárias, os estados asseguram renda mínima aos responsáveis, com valores que variam de R$ 1,2 mil a R$ 11 mil dependendo da localização.

TJRS (Rio Grande do Sul)

  • Status: Inscrições a abrir.
  • Vagas: 247 serventias (165 para provimento e 82 para remoção).
  • Inscrições: de 02/09 a 01/10/2026.
  • Banca: FGV Conhecimento.
  • Taxa de inscrição: R$ 610,00.

TJPA (Pará)

  • Status: Concurso suspenso por determinação do CNJ.
  • Vagas: 92 serventias (63 para provimento e 29 para remoção).
  • Próxima etapa: aguarda divulgação de novo cronograma.
  • Banca: IESES.
  • Observação: mediação realizada em 02/06/2026.

TJBA (Bahia)

  • Status: Concurso em andamento.
  • Vagas: 305 serventias.
  • Próxima etapa: convocação para as provas psicotécnica e oral.
  • Observação: as provas escritas e práticas foram realizadas em junho de 2026.

TJMT (Mato Grosso)

  • Status: Concurso em andamento.
  • Vagas: 116 serventias.
  • Próxima etapa: provas marcadas para 05/09/2026.
  • Banca: Cebraspe.
  • Observação: inscrições encerradas.

TJRN (Rio Grande do Norte)

  • Status: Concurso em andamento.
  • Vagas: 89 serventias.
  • Próxima etapa: resultado da prova escrita previsto para 03/08/2026.
  • Situação atual: fase de correção das provas escritas.

TJMS (Mato Grosso do Sul)

  • Status: Concurso em andamento.
  • Vagas: 42 serventias.
  • Situação atual: correção das provas escritas.
  • Observação: provas realizadas em maio de 2026.

TJAP (Amapá)

  • Status: Concurso previsto.
  • Vagas: 28 serventias vagas.
  • Situação atual: lista de vacâncias atualizada em 16/07/2026.
  • Expectativa: publicação de novo edital em breve.

TJRR (Roraima)

  • Status: Concurso em andamento.
  • Vagas: 7 serventias.
  • Próxima etapa: convocação para a prova oral.
  • Situação atual: candidatos aprovados nas fases iniciais.

TJRO (Rondônia)

  • Status: Concurso em andamento.
  • Situação atual: fase avançada.
  • Próxima etapa: convocação para a prova oral já publicada.
  • Observação: renda mínima informada de R$ 11.188,24 para o Registro Civil.

TJSP (São Paulo)

  • Status: Concurso autorizado.
  • Vagas: expectativa de mais de 190 serventias.
  • Próxima etapa: edital ainda sem data anunciada.
  • Observação: 14º Concurso de Outorga de Delegações autorizado.

TJRJ (Rio de Janeiro)

  • Status: Comissão organizadora formada.
  • Vagas: ainda não definidas.
  • Previsão: publicação do edital no segundo semestre de 2026.
  • Situação atual: edital em fase de preparação.

TJAM (Amazonas) e TJTO (Tocantins)

  • Status: estudos e determinações em andamento.
  • Vagas: ainda não definidas.
  • Situação atual: levantamento de dados para regularização de cartórios ocupados por interinos.
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