Sérgio Moro repudia ofensas e ataques pessoais ao ministro Edson Fachin, do STF

Ato de solidariedade

Hoje é dia de doar sangue nas unidades do Hemopa em Belém, Castanhal, Marabá, Redenção e Santarém.

Avanço da covid-19

O Laboratório de Biologia Molecular identificou o coronavírus em 77% das amostras coletadas no oeste do Pará.

(Wallace Martins / AE)

"Repudio ofensas e ataques pessoais ao ministro Edson Fachin, do STF. Qualquer discordância quanto à decisão deve ser objeto de recurso, não de perseguição.”

Ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro ao comentar, ontem, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.

CONCURSO

Batalha

A realização de concursos públicos para as Polícias Militar (PM) e Civil (PC) se tornou alvo de uma batalha judicial envolvendo o governo do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Pará. Após audiência de conciliação, que terminou sem acordo, a Justiça concedeu liminar suspendendo as provas, sob pena de multa de R$ 500 mil por etapa realizada. O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública sob alegação de falta de segurança sanitária para a aplicação das provas.

Decisão

Ontem à tarde, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão e, por volta das 22h, a relatora da ação na segunda instância, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Pará, atendeu parte do pleito da PGE, mantendo a aplicação da prova da PM para amanhã.

Datas

Além do concurso para PM, estão previstas as provas de seleção para a PC. No domingo, 21, a prova marcada é para delegado. Cerca de 30 mil candidatos estão inscritos. No domingo, 28, a disputa é para cargos de escrivão, investigador e papiloscopista. Mais de 105 mil pessoas se inscreveram. Os testes estão previstos para serem aplicados em Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. Mas a decisão de ontem à noite não define ainda os destinos desses exames. Prevê que, na semana que vem, seja feita uma reavaliação do quadro epidemiológico da pandemia de covid-19 para só então ser tomada uma decisão.

Urgência

No recurso apresentado ontem, a PGE argumentou que o calendário de concursos deve ser mantido porque há urgência para a contratação de novos policiais. Segundo a PGE, 52% dos cargos para atividades fins da PM estão vagos.

Medidas

“O Estado, portanto, está sendo impedido inclusive de repor mais de dois mil militares que são fundamentais para a execução de políticas públicas de segurança, inclusive em medidas preventivas e ostensivas de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias tão caras ao momento de crise” escreveu o procurador-geral Ricardo Sefer. O Estado também argumenta que aumentou o número de escolas para reduzir a quantidade de candidatos por sala, além de outras medidas para reforçar os protocolos de segurança.

TERRA

Demarcação

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, ontem, com ação na Justiça pedindo que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigadas a concluir, em caráter de urgência, o processo de demarcação da Terra Indígena Marakaxi, do povo indígena Tembé, no município de Aurora do Pará, nordeste paraense.

Tradições

A área tem cerca de 720 hectares e, desde 2012 é, oficialmente, posse permanente dos Tembé. Apesar disso, segundo o MPF, “nenhuma medida concreta foi tomada no procedimento administrativo de demarcação”. O órgão alega que essa demora “prejudica o livre exercício das tradições culturais dos indígenas e vem causando enormes prejuízos à etnia, inclusive em decorrência de conflitos com não indígenas”.

JUDICIÁRIO VIRTUAL

Não há como negar que a rotina de trabalho virtual, está apontando para caminhos novos em muitas áreas. Uma delas é a Justiça. Recentemente, um processo que demoraria tempo incalculável foi resolvido em poucas horas, graças ao recurso da videoaudiência, intensificado pela Justiça do Pará durante a pandemia.

Sentença

Por meio virtual, a 4ª Vara Criminal de Belém ouviu uma testemunha que reside em Portugal, além de 13 outras pessoas, vítimas de assalto a um restaurante, ocorrido em 2019, no bairro da Marambaia. Concluído após as alegações finais orais de acusação e defesa, realizadas também por videoaudiência, o processo está pronto para a sentença. Não fosse a tecnologia, o caminho para ouvir o paraense em Portugal seria mais longo e demorado. As formalidades passariam pelos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, até chegar ao endereço da testemunha.

EM POUCAS LINHAS

O município de Marituba receberá, até amanhã, a Policínica Itinerante para atendimentos de casos leves e moderados de covid-19.

O serviço começou a ser oferecido ontem e a meta é fazer 600 atendimentos em três dias.

A Policlínica está montada na Escola Nossa Senhora do Rosário e atenderá das 9h às 16h.

O Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, entrou ontem na lista das unidades do Estado com leitos exclusivos para a covid-19.

E, no Hospital Regional Transamazônica, no município de Altamira, foram montados mais 20 leitos de UTI.
Foram reservados 50 leitos exclusivos para pacientes infectados pelo coronavírus.

O Hospital de Campanha do Hangar, referência para o tratamento de covid-19 em Belém, já recebeu 4.617 pacientes, informa a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

Desse total, 260 foram transferidos para outras unidades e 3.003 receberam alta.

O número de mortos no Hospital de Campanha somava 1.044 até a manhã de ontem. Segundo a Sespa, na manhã desta sexta-feira, 323 pacientes estavam internados no hospital. Desses, 102 estavam em leitos de UTI.
Além do Tapajós, no oeste do Pará, que começa a dar sinais de que vai transbordar neste período de chuvas, as cheias também preocupam os moradores de Marabá.

Os rios Tocantins e Itacaiúnas transbordaram e ameaçam deixar centenas de famílias desabrigadas.

Nas feiras e supermercados de Belém, o preço do pescado disparou. É o efeito da Semana Santa.

São cada vez mais animadores os boletins médicos do jurista Zeno Veloso, internado em São Paulo, para tratar de complicações da covid-19.