A Praça é Nossa
Carlos Alberto de Nóbrega teve alta hospitalar ontem, após passar por cirurgia para implantação de um marcapasso.
Sem autorização
Alceu Valença divulgou uma nota de repúdio após ter a música “Anunciação” usada em vídeo de campanha pró-Flávio Bolsonaro (PL).
DIREITOS HUMANOS
REPARAÇÃO
O Estado brasileiro formalizou, nesta semana, em Tucumã, no sudeste do Pará, acordo para cumprir recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso de Adão Pereira de Souza, trabalhador rural morto após sofrer tortura sob custódia policial, em 1993. O compromisso prevê reparação aos familiares, pedido público de desculpas e medidas institucionais para prevenir novas violações. A família aguardava há mais de três décadas pelo reconhecimento oficial do caso.
TORTURA
LEGISLAÇÃO
O acordo sobre a morte de Adão Pereira de Souza também obriga o governo do Pará a apresentar, em até seis meses, projeto de lei para adequar o sistema estadual de prevenção e combate à tortura à legislação federal e a tratados internacionais. A proposta deverá reforçar mecanismos de fiscalização, proteção de pessoas privadas de liberdade e controle sobre a atuação de agentes públicos. O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos após denúncias feitas por entidades que acompanharam a família desde os anos 1990.
APROVADOS
EMOÇÃO
Em um gesto que surpreendeu o público presente na cerimônia de anúncio dos aprovados, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, fez questão de ler, nome a nome, o listão dos classificados na Mobilidade Acadêmica Afirmativa (Mobaf) 2027. A atitude respeitosa com a trajetória de cada estudante marcou a celebração dos resultados do Mobaf e da Mobilidade Acadêmica (Moba), que juntos garantem novas oportunidades de formação para 417 pessoas. A leitura individualizada deu rosto e voz aos 61 estudantes indígenas e quilombolas aprovados no Mobaf, cujas vagas estão distribuídas por cinco campi do interior e da capital: Abaetetuba, Altamira, Belém, Cametá e Soure.
MUNICÍPIOS
Ao lado do Moba tradicional que alcança dez municípios, somando também Ananindeua, Bragança, Castanhal, Salinópolis e Tucuruí, o resultado expressa a presença da educação pública superior de uma instituição em todos os territórios do estado.
LICITAÇÕES
CONDENAÇÃO
A Justiça Federal condenou três ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, por participação em fraudes em licitações que causaram prejuízo de R$ 7,4 milhões à instituição.
PENAS
Dois pesquisadores receberam penas de 15 anos e cinco meses e de 12 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. O pregoeiro foi condenado a três anos e quatro meses, em regime aberto. A sentença também determina multas e perda dos cargos públicos. Segundo a decisão judicial, o esquema de corrupção direcionava compras de insumos de laboratório, simulava pesquisas de preços e adquiria materiais acima da necessidade. Parte dos recursos desviados pagava despesas pessoais dos pesquisadores. O caso foi alvo de processo administrativo e resultou na demissão dos servidores em 2023. Na esfera criminal, o caso ainda cabe recurso.
TRANSPORTE
GRATUIDADE
Prevista no Decreto Estadual 5.715, a gratuidade para os eleitores paraenses no transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário começou a valer ao meio-dia de ontem e terá validade até as 12h de segunda-feira (26). Para viajar, será necessário apresentar documento que comprove o domicílio eleitoral. No retorno, também será exigido o comprovante de votação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), passagens de ida e volta podem superar R$ 400 por pessoa em alguns trajetos.
CUSTOS
Uma viagem de carro entre Belém e Marabá, por exemplo, pode custar mais de R$ 700 apenas em gasolina. Simulação do Dieese considera percurso de 1.100 quilômetros, consumo de dez quilômetros por litro de gasolina a R$ 6,39. Com diesel S10, o gasto estimado chega a R$ 804. Para quem recebe salário mínimo de R$ 1.621, os valores representam de 43% a 50% da renda mensal bruta, sem incluir alimentação, hospedagem e outras despesas.
EM POUCAS LINHAS
► A Justiça do Trabalho do Pará e Amapá deu início ontem ao plantão para atender denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, retirada de benefícios e pressão para votar em determinado candidato podem configurar assédio eleitoral. As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho, inclusive de forma anônima.
► O senador paraense Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o autor de proposta que permite atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas, incluindo contratos de arrendamento e parceria. A matéria recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em audiência pública realizada na Casa, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) alertou para os riscos das atividades econômicas nesses territórios. Representante do governo federal questionou a compatibilidade da proposta com direitos indígenas.
► O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza hoje o sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas no segundo turno. A cerimônia será no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, em Belém, com participação de entidades fiscalizadoras e acesso aberto à imprensa e ao público. A previsão é auditar 35 urnas no Estado. Os testes serão feitos no domingo (25), dia da votação, e incluem verificação de integridade e autenticidade dos sistemas instalados nos equipamentos.
► Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em cardiologia, em Belém e região, estão sendo atendidos por uma carreta do Ministério da Saúde no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Uepa. Em funcionamento de segunda a sábado, das 8h às 17h, ela pode realizar até 60 atendimentos por dia. A unidade móvel oferece consulta com cardiologista, ecocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais, teste ergométrico, ECG, holter de 24-48 horas, avaliação de risco cirúrgico, avaliação cardiológica, diagnóstico de síndrome coronariana crônica e de insuficiência cardíaca.