Senado
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) pautou para a próxima terça-feira (3) a votação da PEC da Segurança Pública.
Viagem cancelada
Avião da Gol que ia para Brasília retorna ao pátio de Congonhas a pedido da polícia, e 3 homens são presos com documento falso.
IMPOSTO
ALERTA
A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) divulgou nota manifestando preocupação com os novos cálculos da reforma tributária, após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar uma alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027, acima dos 9,21% anteriormente projetados. Para a entidade, o alerta ganha dimensão ainda maior na Amazônia, onde produzir já significa enfrentar custos elevados de infraestrutura e dificuldades de acesso aos mercados. Segundo a Fiepa, a elevação da carga tributária efetiva vai pressionar ainda mais a atividade produtiva, com reflexos nos investimentos, na geração de empregos e, sobretudo, nos preços pagos pela população.
ATENÇÃO
Embora o cálculo do TCU tenha como objetivo preservar a arrecadação e ainda dependa de definição pelo Senado, o cenário, segundo a Fiepa, exige atenção imediata aos impactos reais. “Para uma região que precisa superar desigualdades históricas e ampliar sua capacidade de industrialização, a preocupação é que novos custos acabam comprometendo tanto a competitividade de quem produz quanto o poder de compra de quem consome”, diz a nota.
AMAZÔNIA
AVALIAÇÃO
A quinta reunião anual do Comitê Executivo da Rede de Desenvolvimento de Capacidades em Monitoramento e Avaliação (ReDeCA) será realizada de 4 a 6 de novembro, em Lima, no Peru, com participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A instituição representará a Amazônia Legal no encontro, que reúne cerca de 30 unidades de monitoramento e avaliação de bancos e agências públicas de desenvolvimento da América Latina e do Caribe. A Sudam será representada pela diretora de Planejamento, Jorgiene Oliveira.
PROGRAMAÇÃO
A programação inclui debates estratégicos, estudos de caso e troca de experiências sobre avaliação de políticas públicas e sua relação com os territórios.
MINERAIS
REGULAMENTAÇÃO
A Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (3), às 14h, seminário para discutir a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criada pela Lei 15.506/2026.
CONVIDADOS
Solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o encontro terá a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e do deputado paraense Keniston Braga (MDB-PA). Entre os convidados confirmados estão o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Pablo Cesário; o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa; e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Confederação Nacional da Indústria. A programação inclui debates sobre a regulamentação do conselho nacional, mecanismos de financiamento, beneficiamento de minerais no Brasil e rastreabilidade da produção. O tema tem interesse para o Pará, pela importância da atividade mineral na economia estadual e pelas discussões sobre agregação de valor à produção.
UNIDADE
AMAZÔNIA
A posse dos professores Antônio Sabino da Silva Neto e Amanda Alves Fecury nos cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realizada nesta sexta-feira (30), no Anfiteatro do campus Marco Zero, em Macapá, fortaleceu a articulação entre as universidades públicas do Norte do País. A solenidade reuniu importantes lideranças acadêmicas da região em um movimento que sinaliza coesão e convergência no novo cenário democrático nacional. Entre os convidados de destaque esteve o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, convidado pelo reconhecimento de sua liderança e pelo papel estratégico da UFPA na Pan-Amazônia.
PAUTAS
A presença do dirigente da universidade paraense reforçou a união dos reitores amazônicos em pautas urgentes e comuns para a região, como a defesa do reordenamento orçamentário das instituições federais do Norte e a ampliação contínua das políticas de ações afirmativas e inclusão social.
EM POUCAS LINHAS
> Belém recebe, de 10 a 12 de dezembro, a primeira edição do Congresso Internacional Amazônico de Oncologia, no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia. O encontro reunirá especialistas locais, nacionais e internacionais para discutir os desafios e as perspectivas da atenção oncológica na Amazônia para os próximos dez anos. A programação contempla temas como oncologia, neurologia, transplantes, hematologia e odontologia, além de abordagens multiprofissionais. As inscrições seguem abertas pela plataforma Sympla.
> A Câmara Municipal de Gurupá aprovou dois projetos de lei encaminhados pela prefeitura que ampliam os instrumentos de proteção e garantia dos direitos das mulheres no município. As propostas, de iniciativa da prefeita Iracilda Alho (MDB), preveem a criação da Secretaria Municipal da Mulher, voltada à articulação de políticas públicas de acolhimento, enfrentamento à violência, inclusão social e promoção da autonomia feminina. O segundo projeto autoriza a implantação do Banco Vermelho, iniciativa de conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. A proposta prevê a instalação de bancos em espaços públicos, com mensagens educativas e informações sobre canais de denúncia.
> Nos dias 5 e 6 de novembro, o Mundo Senai 2026 oferece oficinas, minicursos, palestras e visitas aos laboratórios em oito municípios paraenses. A programação inclui experiências em inteligência artificial, robótica, automação, moda e sustentabilidade.
> Após o caso Patrícia Queiroz, mais uma decisão judicial contra o incentivo a demissões por posição política. A Justiça do Trabalho determinou que Carolina Arruda, presidente municipal do Partido Liberal (PL) em Ananindeua, retire publicações e divulgue retratação. A liminar, concedida nesta sexta-feira (30), atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e prevê multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida. A decisão ainda não representa condenação definitiva.
