Habitação em 2027
FGTS mantém orçamento de R$ 144,5 bilhões. Recursos incluem R$ 13 bilhões em subsídios a famílias de baixa renda.
Até 9 de abril
Temporada de cruzeiros começa hoje com projeção de mais empregos. Navios terão 24% mais leitos.
ARAGUAIA-XINGU
INTEGRAÇÃO
A criação de um conselho administrativo para coordenar ações entre União, Estados e municípios é uma das novidades previstas no projeto que institui a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu. A proposta abrange 15 municípios na divisa entre Pará e Mato Grosso e a intenção é articular investimentos e serviços em saúde, educação, transporte, energia, conectividade, agricultura e meio ambiente. No território paraense, estão incluídos Altamira, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. O texto também prevê um programa especial de desenvolvimento regional. De autoria dos senadores Wellington Fagundes (PL) e Zequinha Marinho (Podemos), o Projeto de Lei Complementar 174/2026 aguarda despacho no Senado desde 15 de junho.
PETRÓLEO
JULGAMENTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (4) o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. A discussão envolve a Lei 12.734, de 2012, que estabeleceu novas regras para a divisão dos recursos, mas teve sua aplicação suspensa em 2013. Desde então, as perdas acumuladas pelos municípios são estimadas em mais de R$ 128 bilhões. Em 2025, apenas dez municípios concentraram 48,6% dos royalties destinados às prefeituras.
SEM ADESÃO
Para resolver o impasse, foi apresentada uma proposta de acordo que prevê a aplicação gradual das novas regras, durante sete anos, sem cobrança dos valores não repassados desde 2013. A proposta, porém, não teve adesão dos estados produtores de petróleo. O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que deverá apresentar seu voto na retomada da análise.
MALÁRIA
VACINA
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolverá testes em humanos da Vivaxin, vacina experimental contra a malária que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O imunizante tem como alvo o parasita Plasmodium vivax, responsável pela maioria dos casos da doença no Brasil. Na primeira fase, 48 voluntários de 18 a 59 anos, sem infecção prévia, serão acompanhados por 360 dias.
NACIONAL
Os pesquisadores avaliarão a segurança da aplicação, possíveis reações e a capacidade de estimular uma resposta imunológica. Desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da universidade, a tecnologia é nacional e tem incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para as três fases dos ensaios clínicos. A autorização permite iniciar a avaliação em pessoas, mas ainda não representa aprovação para uso pela população.
CONTROLE
E a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou projeto que transforma em política permanente de Estado o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária, mantido desde 2003 por portaria do Ministério da Saúde. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), a proposta recebeu substitutivo de Chico Alencar (Psol-RJ). O objetivo é dar continuidade às ações e estabilidade ao financiamento do combate à doença, concentrada na Amazônia e com impacto sobre indígenas, ribeirinhos e quilombolas. O texto prevê que responsáveis por obras de infraestrutura e mineração em áreas endêmicas deverão elaborar e custear planos de controle quando suas atividades puderem gerar ou agravar o risco de transmissão.
POSSE
NOVA DATA
O governador eleito Daniel Santos (Podemos) tomará posse no dia 6 de janeiro de 2027, um dia após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 5 de janeiro, em Brasília. A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, e será aplicada pela primeira vez no próximo ano. Até então, as cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores ocorriam em 1º de janeiro. A alteração permite que os novos governadores participem da solenidade presidencial antes de assumirem seus mandatos nos estados.
Em Poucas Linhas
► Belém já pode garantir ingresso para o musical “Djavan – Vidas para Contar”, nos dias 28 e 29 de novembro. A produtora Turbilhão de Ideias esperou passar o show do cantor na capital paraense, no último dia 24, para anunciar o espetáculo e aproveitar o clima de celebração. As vendas começaram ontem on-line e na bilheteria do Theatro da Paz.
► Já a temporada de “O Céu da Língua”, com Gregorio Duvivier, foi curta, espremida em dias úteis, mas conquistou o público de Belém. Em cartaz desde quarta-feira (28), o monólogo se despede hoje (30) com sessões praticamente lotadas. O espetáculo já passou por vários países e rendeu ao ator o prêmio Bibi Ferreira.
► A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami iniciou ontem (29) visitas a Manaus e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A missão, conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vai verificar ações de proteção das comunidades e ouvir denúncias sobre segurança na fronteira. A entrada dos parlamentares na terra indígena não foi autorizada. Está previsto encontro com lideranças indígenas na Câmara de Vereadores de São Gabriel da Cachoeira. A agenda prossegue hoje (30).
► O Sesc em Ananindeua promove, no sábado (31), programação especial em celebração ao Dia do Comerciário. A partir das 16h30, o Sesc Sunset do Comerciário reunirá música ao vivo e opções gastronômicas. O evento é destinado a maiores de 18 anos e tem capacidade para 300 pessoas. No domingo (1) será a vez da Domingueira do Comerciário, com atividades recreativas e esportivas para trabalhadores do comércio e seus dependentes. A classificação é livre e a expectativa é receber até 1.300 pessoas.
► Devem passar pelos três terminais hidroviários de Belém entre 30 de outubro e 2 de novembro 25,2 mil passageiros. Segundo a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, Icoaraci terá o maior movimento, com 12 mil pessoas, seguido da Tamandaré, com 7 mil, e do terminal de Belém, com 6,2 mil.