R70: 'Muito produtivo', diz presidente do México sobre contato com Donald Trump

Atualização de valores
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65 após reajuste. Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.621.

Manutenção
As agências e centrais de atendimento do INSS não vão funcionar nos dias 28, 29 e 30 de janeiro.

DEFESO
INCERTEZA

Criado para garantir a subsistência do pescador artesanal durante o período de proibição da pesca, o seguro defeso está cercado de incertezas neste começo de ano. Até o momento, não foi divulgada a previsão para início do pagamento, mesmo com o orçamento para 2026 já aprovado. As informações são de que falhas no sistema estariam entre as causas do atraso. No Pará, mais de 200 mil pescadores estão registrados e poderão requerer o benefício.

DESEMPREGO
FRAUDE

Justiça Federal condenou três servidores públicos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por causarem prejuízo de R$ 4 milhões em fraudes no seguro-desemprego em Marabá, no sudeste do Pará. As fraudes foram registradas entre 2016 e 2018. De acordo com as investigações, o grupo usava estrutura do Sistema Nacional de Emprego (Sine) local para criar vínculos empregatícios fictícios e assim liberar parcelas indevidas do seguro para pessoas que não tinham direito ao benefício do seguro-desemprego.

CARBONO
VENDA

O Pará recebeu, do Architecture for REDD+ Transactions (ART Trees), a aceitação formal dos documentos de registro e monitoramento necessários à certificação internacional de redução de emissões. Essa medida permite a publicação dos documentos e o início das próximas etapas de certificação. Os dados apresentados pelo Pará comprovam a redução de 38 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) em 2023. Com esse resultado e a consolidação do Sistema Jurisdicional de REDD+, a projeção é que o Estado alcance até 260 milhões de toneladas em créditos de carbono até 2027.  

CONSULTA

A efetivação das vendas, no entanto, depende da conclusão das Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs), processo que envolve povos e comunidades tradicionais e que já contabiliza 15 consultas realizadas, de um total de 47 previstas.

BIOMETRIA
ELEITORES

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) quer reduzir o número de eleitores que ainda não fizeram a coleta dos dados biométricos antes do fechamento do cadastro eleitoral em 6 de maio. Para isso, ampliou o atendimento presencial em diferentes regiões do Estado com o projeto “Retoma Bio – A Democracia em Movimento”). A primeira fase do Retoma Bio teve início em 6 de outubro e seguiu até o dia 22 de dezembro.

CAPITAL

Atualmente, o Pará tem 6.123.435 eleitores. A biometria já foi cadastrada por 5.726.047 pessoas, número que corresponde a 94% do eleitorado. Outros 365.878 eleitores seguem sem biometria, o equivalente aos 6% restantes. Nas próximas semanas, o TRE vai intensificar a coleta de dados na capital paraense e nos maiores colégios eleitorais do Estado.

PET
CLÍNICA

O prefeito de Belém, Igor Normando, marcou para esta terça-feira (13) a entrega da primeira Clínica Veterinária Municipal de Triagem da capital. A unidade será vinculada ao novo Hospital Veterinário Municipal (Hovet), que será inaugurado na próxima semana ainda como parte das comemorações pelos 410 anos da cidade. Segundo a prefeitura, a clínica vai organizar o fluxo de atendimentos complementando os atendimentos realizados pelas unidades móveis da Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais (Sepda), ampliando a cobertura e a acessibilidade dos serviços.

PESQUISA
APROVADA

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu a nota 7, a mais alta classificação para programas de pós-graduação no Brasil. Um resultado que reconhece a excelência acadêmica, a produção científica de impacto internacional e o rigor metodológico que caracterizam o Naea. A avaliação é feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

REFERÊNCIA

O resultado, divulgado ontem, segundo a instituição destaca a atuação do Núcleo como referência na formação de pesquisadores dedicados aos desafios sociais, ambientais e econômicos na Amazônia.

Em Poucas Linhas

► O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prorrogou o prazo de inscrições ao concurso público para juiz substituto, que agora podem ser feitas até as 16h de quinta-feira (15). A retificação do edital foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (9). O concurso está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

► Em contato com a coluna, a assessoria de imprensa do senador Beto Faro fez uma retificação à mensagem enviada ao jornal para a edição especial dedicada aos 410 anos de Belém. Segundo o senador, a assessoria do gabinete incorreu em um equívoco ao se referir à capital paraense como “cidade do pão”, em metáfora à  etimológica do nome que tem origem hebraica. Para o senador Faro, “Belém não se define por abstrações etimológicas, mas por sua geografia e rica cultura”.

► O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) divulgou nota de pesar pela morte da Irmã Henriqueta Cavalcante, que ao longo dos anos foi uma das aliadas do órgão no combate ao trabalho infantil. No texto, o TRT ressalta que Irmã Henriqueta foi “uma parceira fundamental e histórica, especialmente no fortalecimento do programa Justiça do Trabalho Itinerante no Marajó”. O Ministério Público Federal (MPF) também registrou pesar pelo falecimento de Irmã Henriqueta Cavalcante. Em nota, se refere à religiosa como “referência inquestionável na defesa dos Direitos Humanos na Amazônia”.

► Desde o início da atuação do Instituto Fogo Cruzado na Região Metropolitana de Belém, em novembro de 2023, já foram mapeados 32 tiroteios em bares da RMB, deixando 21 mortos e 22 feridos. Ainda segundo o instituto, no ano passado, 21 agentes de segurança privada foram baleados na Região Metropolitana. Dezesseis morreram e cinco ficaram feridos.