Último dia
Termina hoje o prazo para pedir reaplicação do Enem 2026. Candidatos devem acessar a Página do Participante.
Gastos
Justiça libera pregão de R$ 6 milhões para serviços de telefonia móvel e compra de celulares, incluindo iPhones 18, para o Senado Federal.
> AJUSTE FISCAL
MUNICÍPIOS
Os municípios brasileiros devem enfrentar perdas bilionárias com o projeto de ajuste fiscal do governo federal votado no Senado na última quarta-feira (18). Segundo estimativa inicial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto poderá chegar a R$ 32 bilhões até 2030. A queda se deve principalmente às mudanças nas compensações previdenciárias e nos repasses da Lei Kandir. O texto aprovado limita os pagamentos destinados à compensação entre regimes de previdência, medida que, segundo a entidade, poderá reduzir em R$ 5 bilhões anuais os recursos recebidos pelos entes municipais.
PARÁ
Em relação à Lei Kandir, um acordo no Senado reduziu de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões os repasses anuais a estados e municípios entre 2027 e 2030, com pagamento posterior das diferenças. O Pará deve ser um dos estados mais prejudicados. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
> SAÚDE
GRIPES
O Pará e Belém não aparecem entre os estados e capitais que apresentam, simultaneamente, níveis elevados de incidência e tendência de crescimento dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), segundo o boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento, referente à semana epidemiológica de 1 a 7 de novembro, aponta que nenhuma das 27 unidades da Federação reúne os dois indicadores de agravamento.
QUEDA
Entre as capitais, quatro apresentam incidência em nível de alerta, risco ou alto risco, acompanhada de crescimento nas últimas seis semanas: Boa Vista, João Pessoa, Porto Velho e Rio de Janeiro. Belém não integra esse grupo. O resultado acompanha a tendência nacional de queda dos casos de SRAG nas últimas três e seis semanas analisadas.
ALTA
Apesar da redução geral, a Fiocruz identificou crescimento das hospitalizações associadas à covid-19 e ao metapneumovírus em determinadas regiões do País. Em 2026, o Brasil acumula 174.427 notificações de SRAG, das quais 92.776 tiveram resultado positivo para algum vírus respiratório. O rinovírus respondeu por 49% dos casos positivos identificados nas quatro semanas mais recentes.
> EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO
A Universidade Federal do Pará (UFPA), o Ministério da Educação (MEC) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM PA) firmaram parceria para oferecer formação continuada a professores das redes municipais de ensino.
APERFEIÇOAMENTO
O acordo prevê curso de aperfeiçoamento com duração de dois anos, voltado à recuperação das aprendizagens de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. As atividades terão foco nas disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, com acompanhamento dos resultados das avaliações educacionais.
RECURSOS
O financiamento para essa formação será feito pelo Ministério da Educação, sem custos diretos de adesão para os municípios. Entre as prioridades estabelecidas para 2027 e 2028 estão a alfabetização na idade adequada e o desenvolvimento de estratégias para superar dificuldades de aprendizagem identificadas nas redes públicas.
> TRIBUNAL
COMANDO
As desembargadoras Filomena Buarque e Ezilda Pastana Mutran foram escolhidas, por aclamação, para presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) no biênio 2027-2029. Filomena assumirá a presidência, enquanto Ezilda ocupará a vice-presidência. Filomena exerce atualmente o cargo de vice-presidente e corregedora do tribunal e Ezilda integra a Corte Eleitoral como membro substituta.
> BIOECONOMIA
INTERCÂMBIO
Belém recebe, de 25 a 27, representantes de dez centros e outras iniciativas de inovação de diferentes regiões do Brasil. A missão técnica, organizada pelo Fundo Vale e pelo Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, prevê troca de experiências sobre a gestão desses espaços e discussão de projetos conjuntos na região. Estudo da Câmara de Comércio Internacional no Brasil (ICC Brasil), apoiado pelo Fundo Vale, estima que a combinação de conhecimentos científicos, tecnológicos e tradicionais pode acrescentar até US$ 140 bilhões à economia brasileira até 2032.
Em Poucas Linhas
► A prefeitura de Belém reforçou a linha São Brás-Mosqueiro com 65 ônibus durante o feriado. Foram dez veículos adicionais ontem (19), 20 hoje (20), 15 amanhã (21) e 20 no domingo (22), além dos 12 ônibus regulares. Os veículos extras terão ar-condicionado, tarifa de R$ 4,60 e meia-passagem de R$ 2,30. No domingo, a operação irá das 6h30 às 21h50.
► A escritora e jornalista paraense Carmen Palheta participa amanhã do lançamento da coletânea “Somos Um Único Fio”, que inaugura o Selo Afetos, da editora mineira independente Caminhos Literários. Ela é uma das 27 autoras das crônicas da obra. O evento será em Belo Horizonte. Depois, o livro será lançado em São Paulo. Carmen integrou a Comunidade Escrita Afetuosa, conduzida pela escritora paulista Ana Holanda, e de lá vem esse resultado, que é a segunda coletânea de textos apresentados em forma de crônicas, poesias e contos.
► O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira, lança em Belém, dia 26, cartilha sobre as novas regras de fiscalização do Sistema S. Será às 14h, no Hangar, no 10º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A publicação orienta entidades como o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) sobre a aplicação da Instrução Normativa 104/2026, que estabelece regras para o controle externo.
► A atual secretária de Saúde de Ananindeua, Dayane Lima, publicou ontem posicionamento nas redes sociais sobre os atrasos na liberação de leitos da rede estadual. Escolhida pelo governador eleito, Daniel Santos (Podemos), para comandar a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) a partir de janeiro, Dayane atribuiu a responsabilidade à atual gestão da secretaria, ressaltando que a equipe de transição não participa dos processos de regulação nem da liberação de leitos.

