R70: 'Foi a única e será a última fuga', diz ministro da Justiça

Benefício garantido
O INSS divulgou um alerta informando que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade.

Aluguel caro
Todas as capitais brasileiras tiveram, em março, o maior valor do aluguel da série histórica, aponta o Índice QuintoAndar Imovelweb.

Ministro Lewandowski (J. Bosco)

"Foi a única e será a última fuga.”

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, assumiu que houve erros do governo federal que culminaram na fuga de presos da penitenciária de Mossoró, mas sinalizou que haverá mudanças.

LIXO

IMPASSE

A Secretaria de Saneamento de Belém e a Procuradoria do Município estão buscando mecanismos para iniciar uma inspeção no aterro sanitário de Marituba, administrado pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos. Segundo fontes da prefeitura, nos dois primeiros dias do novo sistema de coleta, houve atrasos porque a Guamá teria dado início a uma “operação tartaruga” para recebimento dos caminhões da Ciclus Amazônia, empresa vencedora da licitação para o sistema de coleta e tratamento dos resíduos. Sem ter ainda para onde levar o lixo recolhido em Belém, a Ciclus continua depositando o material na área da Guamá.

ATRASO

A Guamá alega que tem prejuízos com a operação e só mantém o funcionamento do aterro porque foi obrigada por decisão liminar proferida pela desembargadora Filomena Buarque. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão. A Guamá recorreu da decisão, enquanto isso, muitas áreas e bairros de Belém ainda estão com lixo acumulado e com dificuldade de serem cobertas pelo serviço da nova empresa. O atraso na descarga do material chega a ser de até quatro horas.

MARAJÓ

INDÚSTRIA

Próximo da abertura da licitação para contratação da empresa de engenharia que será responsável pela construção do Distrito Industrial de Breves, na Ilha do Marajó, a Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec) programou uma visita técnica ao município, que ocorrerá nos dias 23 e 24 deste mês. O objetivo é apresentar aos participantes do certame a área onde será construído o empreendimento. A abertura da concorrência está prevista para o final do mês de abril. O processo licitatório permite a participação de consórcios de no máximo duas empresas.

MICROEMPRESAS

As microempresas e empresas de pequeno porte também podem ter benefícios na licitação. Com o término da fase de licitação e a avaliação das propostas, a Companhia fará a escolha da empresa vencedora. A obra deve estar concluída no prazo máximo de 12 meses.

MORADIA

SUBSÍDIO

O governo federal está preocupado com a baixa adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida no Norte do Brasil. Com 8,5% da população do País, a região registra déficit habitacional de 10,3%. Uma das razões para a procura menor é que a região concentra uma das menores rendas per capita do país (1.175), alto índice de informalidade (52,8%) e a menor taxa de contratação de FGTS (3%). Para tentar melhorar esses resultados, o Ministério das Cidades anunciou mudanças no programa. Entre elas está o aumento do subsídio de 8% para 30% (dependendo da localidade e da renda) para as famílias das Faixas 1 e 2 (renda até R$ 4,4 mil), modalidade habitação urbana.

ACESSO

O objetivo é facilitar o acesso das famílias da mais baixa renda ao crédito habitacional e aumentar a contratação de unidades habitacionais na região Norte.

CONSELHO

ELEIÇÃO

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) abre, na próxima sexta, dia 19, inscrições para a seleção de entidades que desejem integrar o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), no biênio 2024-2026. Serão preenchidas seis vagas, destinadas a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e com atuação comprovada em prol do segmento. As entidades habilitadas estarão aptas a votar e a serem votadas no processo de escolha dos representantes no CEDS, o que ocorrerá no dia 14 de maio, das 14h às 17h, na sede da Seirdh. Serão consideradas eleitas as seis organizações que receberem o maior número de votos e a posse dos novos conselheiros está prevista para o dia 17 de maio. O CEDS existe desde 2008 e surgiu a partir de uma demanda da sociedade civil, que desejava acompanhar, mais de perto, as políticas públicas direcionadas à comunidade LGBTQIA+.

EM POUCAS LINHAS

► A empresa Rommanel é a nova patrocinadora do clube de vantagens Marmobraz Experience, que já reúne mais de 43 empresas. O clube oferece benefícios especiais, além de descontos, aos clientes.  

► A defesa do médico preso no último dia 10 de abril, em Terra Santa, oeste do Pará, denunciou o delegado da Polícia Civil Wesley Vicente Cordeiro junto à Corregedoria da Polícia Civil. Os advogados do médico protocolaram uma representação pedindo a apuração na conduta do titular da delegacia de Terra Santa por considerarem que a prisão foi arbitrária. O médico foi preso acusado de exercício ilegal da medicina, mas estava devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Pará.

► A secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, estará hoje em Belém para a aula presencial do Curso Multiplicadores, uma iniciativa voltada para profissionais e interessados no setor. O evento será na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. Também estarão presentes o superintendente da Pesca e Aquicultura do Pará, Rubenilson Farias, a reitora do Instituto Federal do Pará, Ana Paula Palheta, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Xavier.

► O professor Cláudio Puty deixou a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). Vai concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de Belém pelo PSOL, partido do prefeito Edmilson. Puty será substituído pela advogada Márcia Cristina dos Santos Oliveira, que era chefe do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos da própria Segep.

► Ministro do Turismo, o paraense Celso Sabino discursou durante a Semana de Sustentabilidade das Nações Unidas. Falou sobre estratégias de turismo mais sustentável e inclusivo, além de destacar Belém como sede da COP 30 em 2025.
 
► O superintendente federal da Pesca no Pará, Nilson Farias, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, promove o Curso de Multiplicadores Aquícolas, hoje, na Faepa, na travessa Doutor Moraes. O curso tem os objetivos de atualizar e ampliar os conhecimentos sobre a atividade.