Mercado
Dólar sobe para R$ 5,22 e atinge maior nível desde março. Ibovespa cai 0,26% e chega à quarta baixa consecutiva.
Bets
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores. Ação foi protocolada contra 17 plataformas.
MUNICÍPIO
DROGAS
A cada 100 municípios brasileiros, 83 enfrentam problemas com a circulação de drogas. O dado faz parte de um estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O trabalho aponta também que o amplo fluxo de drogas impacta diretamente os serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública e educação.
SEM RECURSOS
O estudo da entidade que representa os municípios traz também dados sobre a falta de financiamento para fazer frente às ações de prevenção e tratamento de usuários. Mais de 88% dos municípios pesquisados informaram não ter Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e 77,2% dependem de recursos próprios para executar ações na área. Apenas 3% usam o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), demonstrando dificuldades de acesso, insuficiência de recursos disponíveis ou ausência de mecanismos de transferências diretas.
LIDERANÇA
PATENTES
A Universidade Federal do Pará (UFPA) consolidou sua posição como líder em propriedade intelectual na Amazônia Legal, superando grandes multinacionais e mineradoras da região em volume de depósitos de patentes. Guiada pela Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SinD), sob a liderança do reitor Gilmar Pereira da Silva, a instituição transforma a biodiversidade local em alta tecnologia, desenvolvendo soluções que vão do revestimento prolongado para sementes a biofilmes para a pimenta-do-reino e cosméticos sustentáveis.
EXPANSÃO
Com mais de três décadas de atuação no fomento a startups e em plena expansão para o interior do estado, a UFPA abriga cases premiados da bioeconomia, como produtores de hidromel e caramelos à base de espécies nativas.
PARCERIAS
Para o setor privado, o modelo de parceria com a UFPA se apresenta como um caminho de baixo risco financeiro: por meio do polo Embrapii e de fomento de agências como a FINEP, o aporte direto das empresas em pesquisa e desenvolvimento pode cair para até 5% do valor total do projeto.
MARAMBAIA
PARQUE
A prefeitura de Belém precisa concluir, no prazo de 180 dias, os inventários de fauna e flora do Parque Ecológico Gunnar Vingren, no bairro da Marambaia. O prazo é parte da decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas.
DELIMITAÇÃO
A decisão, assinada pela juíza Rachel Rocha Mesquita, também exige que a prefeitura de Belém promova a delimitação física perimetral integral (com cerca e muro), contemplando uma área total 38,66 hectares, conforme consta em levantamento feito pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
REFORMA
De acordo com a decisão, a prefeitura deve fazer também revitalização e reconstrução das estruturas essenciais do parque, entre elas pontes de acesso sobre o canal São Joaquim, quiosques, estivas e equipamentos de apoio. Nesse caso, o prazo é de 120 dias para início das obras, que devem ser concluídas em no máximo 360 dias.
AUDIÊNCIA
CATADORES
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) marcou para 6 de outubro, a partir das 9h, audiência pública para tratar do Projeto Nacional “Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis”. O encontro será no auditório da sede da instituição em Belém, terá formato híbrido e deve reunir representantes de Igarapé-Açu e Bujaru, dos Conselhos Municipais de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, do Meio Ambiente e da Saúde desses municípios, além de cooperativas de materiais recicláveis, representantes da sociedade civil, órgãos governamentais e organizações não governamentais.
CONTRATAÇÃO
Essa audiência faz parte das ações da Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT. O objetivo principal é discutir a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a regularização da contratação de associações e cooperativas de catadores pela administração pública, inclusive por dispensa de licitação.
Em Poucas Linhas
► O Museu Paraense Emílio Goeldi terá uma noite de gala pelos 160 anos de ciência na Amazônia. A instituição científica mais antiga da Região Amazônica é celebrada no dia 6 de outubro, mês do Círio e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
► No dia 15 de outubro será realizada homenagem da Secretaria de Cultura e do Theatro da Paz com um concerto inédito da Amazônia Jazz Band.
►Será nos dias 9 e 10 de novembro, em Belém, o 3º Congresso Internacional de Acesso à Justiça. O evento será coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a agenda de políticas judiciárias voltadas à ampliação do acesso à justiça.
► A canção “A Corrente das Marés”, dos compositores Thiago K e Gregory Haertel, de São Paulo, venceu a etapa Nacional do XII Festival Canção da Transamazônica (Fecant) encerrado no sábado (26). Ariel Moura, que cantou a faixa, venceu como melhor intérprete. A etapa Regional foi vencida pelo MC Poeta Marginal, com a canção “Depois do Contato”, e a etapa Kids por Solara Almeida, de 11 anos, com “Sou do Norte”, ambos de Altamira.
► O TJPA conquistou o terceiro lugar na categoria “Tribunal”, do Eixo Temático I, da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo CNJ. O resultado foi divulgado na sexta-feira (25) pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A iniciativa reconhecida foi o “Boletim Temático: metodologia de gestão e difusão de precedentes qualificados em Direito de Saúde”, desenvolvido pelo TJPA. Com 309 pontos, a iniciativa do Tribunal ficou entre as três primeiras colocadas do eixo dedicado a práticas voltadas à redução da judicialização da saúde pública e suplementar por meio da composição pré-processual dos conflitos.