R70: '[A lei do impeachment] assegura qualquer cidadão o direito de propor processo', diz Alcolumbre

Jogos on-line
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets. Decisão do ministro Nunes Marques irá a plenário.

Imposto
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos. Projeto segue agora para promulgação.

VIOLÊNCIA
DIGITAL

Nesta semana em que os casos de violência contra mulheres e feminicídios explodiram em todo Brasil, vieram à tona novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher realizada pelo Instituto DataSenado e pela Nexus, mostrando que as novas tecnologias têm sido cada vez mais usadas contra elas. Em todo País, 8,8 milhões de brasileiras afirmaram ter sofrido violência digital no último ano. Entre as agressões mais relatadas nos últimos 12 meses estão o envio de mensagens ofensivas e ameaçadoras de forma recorrente. Em seguida aparecem invasão de contas e dispositivos pessoais e a divulgação de mentiras sobre a vítima em redes sociais.

JUSTIÇA
HOMENAGEM

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) marcou para esta sexta-feira (5) a cerimônia de uma das mais importantes honrarias da Justiça Eleitoral do Pará, a Medalha do Mérito Eleitoral. O evento será às 17h30, no Palácio Lauro Sodré, localizado no Museu do Estado do Pará (MEP). A distinção foi criada para homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Pará. Entre os agraciados deste ano, estão o presidente executivo do Grupo Liberal, Ronaldo Maiorana, e o ministro das Cidades, Jader Filho.

CONTROLE
SUSTENTABILIDADE

A Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE-PA) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) realizam, hoje e amanhã, a 56ª Reunião Técnica do órgão, sediada no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), em Belém. São esperados representantes de 68 controladorias, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU), além de conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-PA) e dos Municípios, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e do Ministério Público de Contas (MPC). A principal pauta será a sustentabilidade, com foco em governança, práticas ESG e no fortalecimento de estratégias de políticas públicas após a COP 30.

TERRA
REGULARIZAÇÃO

A vice-coordenadora da Clínica MultiverCidades da Amazônia, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em Direito Urbanístico Luly Fischer participa hoje de debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ocupação do solo urbano. O tema é parte do Seminário Nacional “Como o Judiciário pode contribuir para escalar a regularização fundiária no Brasil”.

CNJ e UFPA

O evento é organizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a UFPA é a única representante das instituições federais de ensino no evento, que terá a participação de membros da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ex-secretários municipais, registradores de Imóveis, diretores de destinação de imóveis e representantes da Coordenação  Geral de Regularização Fundiária do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos do Ministério das Cidades.

SEM LITERATURA
ERRO

Escritores e agentes culturais que se reuniram em Belém dia 19 de novembro, no evento Palavra da Amazônia, lançaram um manifesto em defesa da literatura amazônica, afirmando que foi um “erro crasso” não ter sido programado nenhum evento sobre literatura durante a COP 30, realizada em Belém em novembro. O Palavra da Amazônia foi promovido pela Federação das Academias de Letras do Pará (Falpa) na Casa da Linguagem, reunindo cerca de cem participantes entre escritores, educadores e empreendedores culturais.

TRIBUNAL
PREMIADO

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conquistou a categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação é uma iniciativa anual que avalia e reconhece os tribunais com melhor desempenho nos eixos Governança, Produtividade, Transparência de Dados e Tecnologia.

OURO

O TJPA é selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade pelo segundo ano consecutivo. Na categoria Ouro, o TJPA alcançou a maior pontuação entre os tribunais de Justiça estaduais de médio porte. E a segunda maior pontuação geral entre todos os tribunais de Justiça estaduais que receberam o selo nesta categoria.

Em Poucas Linhas

► Aprovada ontem, a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal teve apoio de deputados da oposição e da base governista. Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), derrubar a medida provisória pioraria a situação do licenciamento ambiental no País”.

► A deputada estadual e psicóloga Lívia Duarte (Psol) lança o seu primeiro livro, “Pedro, o menino de olho meia-lua”, com ilustrações de Sofia Callins, pela Editora Unama. É uma obra infantil, delicada e cheia de poesia e amor, inspirada na história do próprio filho da autora, Pedro, de 5 anos, que nasceu com ptose palpebrar.

► Um cortejo cultural indo da praça da Bandeira até à praça da Matriz, em Marapanim, vai marcar, hoje, a culminância dos trabalhos do semestre do projeto “Ciranda das Artes”. Patrocinado pela Lei Rouanet, o “Ciranda das Artes” é uma iniciativa da Associação Namazônia. A programação inclui mostra de resultados das oficinas ministradas ao longo do semestre, incluindo Iniciação à Fotografia (Caixa Mágica), Desenho, Pintura em Aquarela, Biojoias, Dança de Rua e Música.

► A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ontem, o projeto de lei  da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que prevê pensão especial temporária para vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade e torna obrigatória a notificação dos casos atendidos por serviços de saúde públicos e privados. O escalpelamento é a extração parcial ou total do couro cabeludo causada pelo enroscamento do cabelo no eixo do motor de barcos. O Pará está entre os estados com maior número de casos registrados.  

► O Bosque Rodrigues Alves Jardim Zoobotânico da Amazônia estará fechado, excepcionalmente, nesta sexta-feira (5), para manutenção. O espaço voltará a funcionar normalmente a partir de sábado (6).