R70: Em crimes funcionais, foro deve ser mantido, mesmo após saída das funções, propõe Gilmar Mendes

Inteligência artificial
A OpenAI - criadora do ChatGPT - apresentou ontem o seu modelo de geração de áudio em IA que copia vozes humanas.

Emprego e renda
Levantamento aponta que 8 entre 10 brasileiros acham injusta a cobrança de impostos maiores para varejistas nacionais.

Gilmar Mendes (J. Bosco)

"Numa sociedade altamente polarizada (...) a prerrogativa de foro se torna ainda mais fundamental para a estabilidade das instituições.”

Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido, mesmo após a saída das funções.

TRANSPORTE
FERIADÃO

A chamada “Operação Semana Santa”, durante a qual as agências de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) e de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Acon) deveriam atuar em conjunto para fiscalizar o transporte intermunicipal às vésperas do feriadão de Páscoa, acabou não dizendo a que veio, tamanha a quantidade de reclamações registradas este ano. Imagens mostrando a superlotação e o desconforto dos passageiros, especialmente nas viagens da sexta-feira, inundaram os grupos de mensagens e redes sociais. Um usuário lembrou que não adianta fiscalizar somente os terminais rodoviário e hidroviário, já que muitas vans saem de pontos alternativos de Belém já lotadas. O transporte clandestino também marcou presença nas estradas, com motoristas aparentemente confiantes de que não seriam incomodados pela fiscalização.

BR-316
ALAGAMENTO

O transbordamento do igarapé das Toras causado pela intensa chuva que caiu desde o começo da manhã da Sexta-feira Santa, foi mais um capítulo de um problema antigo. A solução ainda não veio, mas não foi por falta de tentativa. Há exatamente um mês, quando as chuvas se intensificaram, o Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, convocou uma reunião com representantes do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) e das Prefeituras de Marituba e Ananindeua para saber das providências em curso.

INTERVENÇÕES

O caso é acompanhado desde 2021 pelo MPPA, que cobra das autoridades uma solução definitiva para o problema, cuja causa já é conhecida. Estudos feitos na área apontam que os alagamentos decorrem do estrangulamento da vazão do igarapé das Toras, resultado das intervenções desordenadas feitas nos últimos anos.

CONGESTIONAMENTO

Ontem, o NGTM informou que durante toda a semana passada realizou serviços no canal para evitar o transbordamento, e que já iniciou as obras de melhoramento do sistema de drenagem no local. Ainda assim, o transbordo voltou a ocorrer, com a água invadindo as pistas da rodovia e provocando um enorme congestionamento, com reflexos inclusive nas avenidas que dão acesso à BR-316, como Almirante Barroso, em Belém, e Independência e Mário Covas, em Ananindeua.

PANIFICAÇÃO
MERCADO

De 10 a 12 de abril, um dos setores que mais crescem no país realizará a Pará Trigo 2024. A feira deste ano pretende apresentar novidades, oportunidades e atualizações para o mercado de panificação, confeitaria e food service. Entre os palestrantes já confirmados está o chef Ronaldo Ayres, o “Senhor Pizza”, conhecido de feiras anteriores por interagir com o público ao apresentar as receitas das pizzas mais famosas do mundo. Os setores de panificação e confeitaria fecharam o ano de 2023 com um faturamento de R$ 128 bilhões e, se nada atrapalhar, a expectativa da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip) é encerrar 2024 encostando em R$ 140 bilhões.

HOTÉIS
VAGAS

O governo federal anunciou que são necessários pelo menos 20 mil leitos em hotéis para que Belém consiga sediar a COP 30. Atualmente, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará, Belém possui 5.712 quartos de hotel e 12.115 leitos, mas o governo federal estima um número menor. Inicialmente, a ideia era contar com, pelo menos, 60 mil vagas na rede hoteleira da cidade.

PREOCUPAÇÃO

O Planalto tem pedido que as autoridades locais acelerem o convênio com a empresa de locação de imóveis Airbnb para adiantar o cadastro dos moradores. Isso daria ao governo uma maior precisão quanto ao número de quartos adicionais disponíveis para hospedar os visitantes.

INFRAESTRUTURA

O Palácio do Planalto também estaria preocupado com o avanço das obras de infraestrutura na cidade. A demora para concluir o BRT Metropolitano, por exemplo, é apontada como um dos pontos de maior preocupação para a COP 30.    

Em Poucas Linhas

►A Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos está organizando o debate “60 anos do golpe: Memória e justiça para que se fortaleçam os Direitos Humanos”. O evento, marcado para o dia 9 de abril, vai contar com representantes da Universidade Federal do Pará e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. É a primeira programação em conjunto com o recém-empossado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.

►O advogado Denis Farias, articulista do jornal O Liberal participou da audiência pública que debateu o Novo Código Eleitoral que está sob a relatoria do senador Marcelo Castro. O evento foi realizado nesta semana, em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB.

►A atriz Cláudia Abreu estará em Belém nos dias 12 a 14 de abril com o espetáculo “Virgínia”, no palco do Theatro da Paz, que já está com a bilheteria aberta. Primeiro monólogo autoral da atriz, o espetáculo é baseado na vida da escritora inglesa Virginia Woolf, com direção de Amir Haddad e produção local de Emanoel Freitas.

►As empresárias paraenses Denise Araújo e Poliana Bentes Gomes participaram, em Brasília, do Encontro Global de Mulheres Empreendedoras, que reuniu 600 mulheres de 19 países. O evento movimentou cerca de R$ 50 milhões em negócios.

►A Federação Internacional de Futebol para Autismo (FIAS) pretende realizar a 1ª Copa do Mundo de Futebol de Autismo Brasil 2025, um emocionante torneio que reunirá crianças e jovens com autismo de todo o mundo. Organizado pela Autism Soccer em colaboração com suas franquias internacionais, o evento tem o objetivo de celebrar a paixão pelo futebol e a inclusão. A FIAS, o órgão regulador do futebol adaptado para crianças e jovens com autismo em todo o mundo, está em conversas para que o Pará, por ser sede da COP 30 no mesmo ano, participe do evento.

►A linha fluvial Mosqueiro/Belém está desde ontem com a operação temporariamente suspensa pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). O motivo informado foram problemas técnico-operacionais. A previsão da Semob para o retorno da linha é o dia 13 de abril.