“Dinheiro esquecido”
Banco Central diz que R$ 5,8 bilhões podem ser resgatados; quase 24 milhões de pessoas têm direito.
Mercados
Dólar sobe 0,74% e volta a fechar acima de R$ 5. Em dia de ajustes, bolsa cai 1,04% após sequência de recordes.
“Não é crédito, não é empréstimo. É dinheiro do governo para mudar o potencial produtivo.”
Paulo Pereira, ministro do empreendedorismo, disse ontem que o ‘Pix MEI’ de até R$ 5 mil será transferido diretamente ao microempreendedor.
INDÚSTRIA
DIÁLOGO
A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) avaliou positivamente o anúncio de que o advogado Vinícius Borba assumirá a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) na gestão de Daniel Santos (Podemos). A entidade informa que espera a “continuidade do diálogo com o setor produtivo e de projetos de regularização ambiental e fundiária, como os voltados à cadeia da palma”. Para a Federação, a atual gestão avançou na segurança jurídica e na aproximação com quem produz. A entidade defende que esse modelo também seja adotado na esfera federal, especialmente nos processos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
MERCÚRIO
CONSULTA
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) que incluam indígenas e ribeirinhos na elaboração do plano nacional para a mineração artesanal de ouro. A cobrança, divulgada em junho e retomada em balanço no dia 9 de outubro, aponta que essas populações ficaram fora das entrevistas do diagnóstico. Das 1.145 pessoas ouvidas, 1.051 eram garimpeiros e 51, gestores públicos. O documento estabeleceu prazo de 15 dias para os órgãos informarem se acatariam a recomendação e quais providências adotariam para garantir a participação das comunidades.
MINERAÇÃO
EQUIPAMENTOS
Máquinas usadas na mineração terão cadastro público integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e gerenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma prevê o rastreamento dos equipamentos nos municípios prioritários para o combate à mineração ilegal.
CRITÉRIOS
A lista será definida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) a partir de critérios como alertas de desmatamento e degradação, registros de infrações e sobreposição com áreas protegidas. A proposta é da Advocacia-Geral da União (AGU).
CALOR
ALTA
Outubro deve ser mais quente em áreas da porção central do Pará, onde ficam municípios como Altamira e Brasil Novo. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de temperatura média entre 1,5 e 2 graus acima da média histórica do mês nessa faixa do Estado.
EQUIPAMENTOS
No sudeste e sudoeste paraenses, também deve chover menos. Para quem prepara o plantio da soja no sudeste, o cenário pode atrasar a semeadura por falta de umidade no solo. Mesmo onde a chuva permitir começar o trabalho, uma estiagem na sequência pode comprometer a germinação das sementes e exigir o replantio de parte da lavoura.
JUSTIÇA
FAMÍLIA
Terminam amanhã (15) as inscrições à Semana Estadual da Família do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que irá de 19 a 23 de outubro. Haverá atendimento para divórcio consensual de casais sem filhos menores ou incapazes, união estável, reconhecimento de paternidade ou maternidade de adultos e acordos sobre pets. As inscrições podem ser feitas das 9h às 12h no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Cível, em Belém, ou pelo formulário divulgado no Instagram do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A entrega dos documentos será presencial.
BR-319
PLANEJAMENTO
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) passou a integrar o grupo de trabalho interministerial que vai elaborar o plano de desenvolvimento sustentável para 20 municípios do entorno da BR-319. São 18 no Amazonas, entre eles Manaus, Humaitá, Lábrea e Manicoré, e dois em Rondônia: Porto Velho e Candeias do Jamari. A região foi incluída como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) em reunião realizada no fim de setembro, em Brasília. A equipe técnica da superintendência já elaborou planos para o Marajó, no Pará, e Bailique, no Amapá.
ACESSO
MINERAÇÃO
A Agência Nacional de Mineração (ANM) lança hoje, às 15h30, o Portal da Economia Mineral Brasileira. A plataforma reunirá dados econômicos e geográficos sobre ocorrências, áreas de pesquisa e produção mineral, organizados por substância.
Em Poucas Linhas
- Primeiro colocado no primeiro turno das eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro (PL) estará em Marabá na próxima segunda-feira (19), para uma carreata ao lado do governador eleito Daniel Santos, do delegado Éder Mauro e do deputado federal eleito Rogério Barra.
- A concentração será às 9h, no aeroporto da cidade. Flávio recebeu mais de 56 milhões de votos no primeiro turno e aparece à frente de Lula nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno.
- E o governador eleito Daniel Santos fez ontem visita de cortesia ao Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho. O advogado Roberto Lauria acompanhou o encontro.
- Segue até 30 de outubro a vacinação contra o HPV nas escolas de Belém. Até setembro, a capital tinha cobertura de 70,62% entre crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, abaixo da meta de 90%. A ação também busca alcançar jovens de 15 a 19 anos que ainda não foram vacinados.
- A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu em Cachoeira do Piriá, na segunda-feira (12), uma carga de baterias novas avaliada em R$ 911 mil. A mercadoria saiu de Jaraguá do Sul (SC) rumo a Marituba.
- A operação foi apresentada como incorporação de bens ao patrimônio da destinatária, mas era uma venda sujeita ao recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS.
- Professores e servidores das redes estadual e municipais do Pará têm até 25 de outubro para enviar artigos à 14ª edição da Revista “In Formação”. O periódico recebe pesquisas e experiências da educação básica desenvolvidas por profissionais das escolas paraenses. A seleção é conduzida pela Diretoria de Formação e pelo Centro de Formação dos Profissionais da Educação.
- Santarém terá no sábado (17) o Dia D de combate à sífilis e à transmissão da doença da gestante para o bebê. A mobilização integra o Outubro Verde, com testes rápidos, consultas e orientações na rede municipal. A programação inclui exames para HIV e hepatites B e C, além do acompanhamento das pessoas diagnosticadas e de suas parcerias sexuais.