A tentativa de passar a boiada no fim do governo Bolsonaro

Há poucos dias para o fim do governo Bolsonaro, a base aliada do ainda atual presidente se mobiliza para, a todo custo, aprovar projetos que dão amparo legal ao desmatamento. O chamado “pacote da destruição” é uma prova do que representou a gestão dos últimos 4 anos.

A pressa pela avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados existe, claro, não só como uma forma de passar “a boiada”, mas também caracteriza uma estratégia para sabotar a política ambiental do novo governo.

Os textos tentam esconder os objetivos dos autores. O PL 2550/2021, por exemplo, "dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal”. A descrição poderia facilmente ser trocada por “estimula o roubo de terras públicas e o desmatamento”.

O PL 2001/2019 também está em pauta. Ele estabelece que novas Unidades de Conservação de domínio público, se incluirem propriedades privadas, somente serão criadas se houver dotação orçamentaria para indenização “completa e efetiva” aos proprietários. O projeto agrava a situação das unidades de conservação que não estão regularizadas e precisam de soluções para os impasses.

A liberação da caça de animais silvestres e a redução da proteção da mata atlântica são outras propostas que tentam ganhar espaço na legislação brasileira antes do encerramento de um governo marcado pela destruição e negacionismo ambiental.

Bolsonaro deixa o Alvorada com um aumento de 60% na taxa de desmatamento, a maior alta registrada desde 1988, quando as medições passaram a ser feitas por satélite.

Imperou a política anti-desenvolvimento sustentável e de favorecimento da mineração ilegal, grilagem de terras, contra povos tradicionais e a favor da violência na floresta. O desespero da ala bolsonarista ficou ainda mais nítido após a recepção e tratativas de Lula representando o Brasil, na COP 27, no Egito. O respeito que está sendo recuperado pela nação dá sinais de fortes ações de preservação, o temor dos negacionistas.

A estratégia bolsonarista também revela outra necessidade do novo governo: é preciso monitorar com atenção atos normativos e projetos que enfraqueçam o combate ao desmatamento. Houve uma implosão na política ambiental. Agora, o trabalho de reconstrução tem de ser amplo e eficiente em prol dos ecossistemas e povos da Amazônia.

Randolfe Rodrigues é senador da República (Rede/AP)