Iguais desigualados

As divisões de classes e preferências políticas no país, evidenciadas no meio a meio da última eleição, têm sido aprofundadas pelos que deveriam apaziguar os ânimos na construção de pontes de união. Mas, pelo contrário, contribuem para acentuar as diferenças com as políticas separatistas de gênero, origem e cor, assim dificultando o desejável clima de “bem de todos e felicidade geral da Nação” que D. Pedro II apregoou ao ensejo da proclamação da Independência do Brasil.

Entre as razões das divergências estão as “cotas” privilegiando determinadas classes sociais em detrimento das demais, comprometendo as boas intenções das benemerências, contrariando a máxima popular segundo a qual não se deve dar o peixe e sim ensinar a pescar. São distorções que requerem algum freio de arrumação pelas instituições competentes nas respectivas esferas de atuação, evitando que alguns pareçam mais brasileiros do que os não beneficiados.

Igualdades e desigualdades têm sido temas sociológicos e conceituações desde antes de Cristo. Ao tratar da filosofia da natureza, Aristóteles já considerava “que a igualdade só se mostra possível diante de uma sociedade que, embora diversa, como a natureza é, trate cada desigual com desigualdade, com o intuito de construir entre eles a equiparação, ou seja, gradativamente pôr fim à linha tênue entre o que liga a desigualdade a certas circunstâncias”, estimulando a reflexão.

No século passado, Ruy Barbosa considerou que “a regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”, situações consignadas na Constituição ao dispor que “todos são iguais perante as leis”.

Esse princípio constitucional da isonomia ou da igualdade é destacado na “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, promulgada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. Logo no artigo 2º, consta que “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.

O que e como fazer? Eis a questão que se apresenta para que as práticas que repercutem na igualdade ou desigualdade possam observar o equilíbrio necessário à união e harmonia entre os cidadãos postos em posições antagônicas, evitando os atritos entre os fundamentos isonômicos e a proteção devida aos considerados mais fracos. Ou, então, o País estará cada vez mais dividido entre os “com cotas” e os “sem cotas”, praticando a máxima maquiavélica de “dividir para governar”.

Linomar Bahia é jornalista, escritor e membro das Academias Paraense de Letras, Jornalismo e Literária Interiorana.