Futuro na Amazônia: Reensinar a vida!

O ano de 2024 chegou e, com ele, os desafios do protagonismo na Amazônia como elemento estratégico para a defesa das florestas e da biodiversidade. Com a COP 2025 seguem a pleno vapor as discussões sobre como transitar de um modelo exploratório e invisibilizante dos que vivem nas Amazônias para um sistema de cuidados com a vida.

Por isso, além do desmatamento zero, é necessário que as políticas socioambientais na Amazônia sigam sendo prioridade. Revisões legislativas nos pontos de regularização fundiária, mineração e licenciamento ambiental precisam estar acompanhados de políticas que incluam de forma primaz os campos da saúde, educação e assistência social.

No campo da Assistência Social, por exemplo, dados de 2022 da Vigilância Socioassistencial apontam que a Rede de Atenção Psicossocial tem a menor cobertura na Amazônia. Por exemplo, quanto aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), que são voltados aos atendimentos de pessoas no campo da saúde mental, os dados apontam a região em último lugar na relação CAPS x 100 mil habitantes: o Norte tem o indicador de 0.96, enquanto o Brasil tem 1,33. Quando realizamos um recorte em favor da infância e adolescência os índices são ainda mais preocupantes. A Amazônia tem somente sete CAPSi enquanto que a região Sudeste tem 156. Só no Pará, e considerando o recorte populacional da Portaria 336 de 2022, deveríamos ter 22 CAPSi.

São violências múltiplas que formam uma amálgama complexa. Por isso, ao falamos sobre o futuro da Amazônia é fundamental desenvolver políticas que reflitam esse recorte, em especial sobre a infância.

Assim, profícuo tem sido trabalho desenvolvido pelo GT Primeira Infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). Coordenado por Priscila Cruz (Todos pela Educação) e com relatoria da Mariana Luz (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal), o GT apresenta propostas pautadas na criação de uma política nacional que integre todos os ministérios com o objetivo de levar em conta as necessidades das crianças de zero a seis anos no orçamento federal e na execução das políticas públicas.

Nessa linha, a implementação do Comitê Primeira Infância no Pará, vinculado à Rede Nacional Primeira Infância, tem um papel proeminente por destacar o protagonismo amazônida, através de pesquisadores e referências sobre o tema na região, que proporcionalmente, possui o maior percentil populacional infantil do Brasil com quase 17% de seus habitantes na faixa etária de zero a nove anos. 

São crianças negras, quilombolas, indígenas, campesinas e das cidades que precisam ser vistas e ouvidas em um chamado para o desenvolvimento a partir dos povos que aqui vivem. Somados a uma cartografia da Primeira Infância na Amazônia, é preciso repensar o financiamento, por exemplo com recortes do Fundo Amazônia, para projetos nesta área.

Como nos aponta João de Jesus Paes Loureiro em seu “Poema dos Direitos das Crianças”: “todas as crianças nos hão de reensinar a vida, a qual nelas floresce em seu mistério”.