Às vésperas da votação do segundo turno da eleição presidencial, a gestão das contas públicas brasileiras está em total desequilíbrio. Levantamentos da
Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de acompanhamento fiscal do Senado Federal, apontam que o volume de medidas e anúncios econômicos patrocinados pelo governo petista, atinge a marca expressiva de R$ 298,4 bilhões.
Mais do que o impacto numérico, o povo quer saber por que essas iniciativas foram guardadas para a reta final da campanha eleitora?
Essa forma comprar votos, coincidiu com a divulgação das pesquisas de intenção de voto, que apontaram o candidato Flávio Bolsonaro à frente na
disputa no segundo turno. Diante do fracasso nas urnas, a oferta de benefícios sociais, reajustes e ampliação de linhas de crédito, expõe o desespero de um governo em decadência.
O uso da máquina pública, como instrumento de assédio eleitoral, levanta suspeitas sobre a responsabilidade com o equilíbrio orçamentário, em
detrimento do ganho político de curto prazo. Fazendo uma análise dos R$ 298,4 Bilhões e do Custo do impacto no bolso do cidadão, observamos que o montante estimado pela IFI divide-se em diferentes aspectos.
Os Gastos de Impacto Primário em torno de R$ 93,8 bilhões, envolvem despesas diretas do Tesouro Nacional, com o reajuste do Bolsa Família, subsídios aos combustíveis, desonerações tributárias e aportes na saúde pública. Por sua vez, o Crédito Subsidiado de R$ 185,7 bilhões, correspondem a linhas de financiamento, para setores da economia e habitação popular. Embora sejam reembolsáveis, carregam o chamado "subsídio implícito", ou seja, a diferença cobrada entre o custo real de captação da União e os juros reduzidos, oferecidos aos tomadores, custarão cerca de R$ 10,2 bilhões apenas neste ano.
Já os compromissos de longo prazo, relativos aos anúncios recentes, como a ampliação do teto do MEI, o perdão de débitos na dívida ativa e a promessa de tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana, projetam impactos bilionários sobre o orçamento dos próximos anos.
Com a dívida pública brasileira fixada na marca de 82,9% do PIB, ascende o alerta para os riscos de comprometer a trajetória fiscal do país. Segundo a IFI,
a meta primária atual não é suficiente, para conter o crescimento do endividamento. Para estabilizá-lo, seria necessário alcançar um superávit da ordem de 2,1% do PIB. As medidas adotadas no desespero e sem o devido equacionamento orçamentário, tendem a agravar as incertezas de mercado, pressionar a inflação e limitar a margem de manobra do Estado para os anos seguintes. Quando decisões econômicas estruturais são pautadas somente com objetivos eleitoreiros e pelo medo de perder as eleições, o custo final recai sobre toda a sociedade e atinge sobremaneira os mais pobres, através de um ambiente econômico turbulento e incerto.
Denis Farias é advogado especialista em Direito Eleitoral e Estrategista Político.