Saída temporária de presos para o Círio de Nazaré começa quinta-feira

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) informou, nesta terça-feira (8), que a saída temporária dos detentos custodiados nas casas penais do Estado, referente aos festejos do Círio de Nossa Senhora de Nazaré de 2019, ocorrerá de forma fracionada, nos dias 10 e 11 de outubro, nesta quinta e sexta-feira. A Susipe destacou ainda que será feita uma escala por critério de ordem alfabética para saída de no máximo 600 apenados por vez.

Segundo a Portaria 002/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), os internos do regime semiaberto terão o benefício por sete dias. Os presos deverão retornar à unidade prisional às 14h do último dia. Caso o preso não retorne no prazo estabelecido, passa a ser considerado foragido e pode regredir de regime.

O calendário de saída temporária dos presos para os festejos católicos de Nossa Senhora de Nazaré foi definido pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém (RMB).

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, que apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes). Por ano são previstas cinco saídas temporárias no Pará: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).